TJSP 22/01/2020 -Pág. 4356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
4356
Nº 2182925-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravada: Thamires
Pereira Preste - Agravada: Dayse Cristina da Silva Alves - Agravada: Carmen - Agravada: Glaucia Pereira Jardim - Agravado:
Rafael - Agravada: Marinalva - Agravada: Figênia Gomes dos Santos - Agravado: Elder Pereira Jardim - Agravada: Sonia
Regina Romero - Agravada: Maria Aparecida da Silva - Agravada: Luciene Maria da Silva - Agravada: Pedrina de Souza Vieira Agravada: Maria Santilia de Souza Melo - Agravado: Jaconias Lima Barauna - Agravada: Elisa Marli da Silva Carlos - Agravada:
Roselaine das Chagas Rosa - Agravada: Brunna Chagas da Rocha - Agravada: Ana Paula Pereira da Silva Santos - Agravada:
Maria José da Silva - Agravada: Camila Silva dos Santos Teixeira - Agravada: Benedita Pereira da Mota - Agravada: Anna
Claudia da Silva Gomes - Agravado: Benedito Rosa Moreira - Agravada: Juliana Lacerda dos S. Pinto - Agravada: Andressa Ap.
Oliveira B. Teixeira - Agravado: Vanildo Gomes da Silva - Agravado: Guilherme Campos Suzarte - Agravada: Tatiane - Agravada:
Maria Eliane Ferreira - Agravada: Tamires Faria Batista - Agravado: Miguel Moreira de Oliveira - Agravado: Marcelo Aparecido
Brasilino - Agravado: Gilmar Batista do Amparo - Agravado: Edvaldo - Agravado: Dagmar - Agravada: Joice das Graças Alves Agravada: Edileusa Maria da Silva Pereira - Agravado: Edvan Francisco dos Santos - Agravada: Michele dos Santos Francisco
Cardoso - Agravado: Denis Paulo Vieira dos Santos - Agravado: Cristiano Gonçalves de Oliveira - Agravado: Allan - Agravada:
Jessica Galo Ferreira - Agravado: Eduardo Rodrigo Rezende Costa - Agravada: Amanda Silva Rodrigues - Agravado: Robson
Dantas dos Santos - Agravada: Jaqueline Gonçalves de Jesus - Agravada: Rita - Agravado: Cassio Pedrosa Silva - Agravada:
Maria Auristela Moura de Paula - Agravada: Vicentina Rosa dos Santos - Agravado: Allison Pedrosa do Nascimento - Agravado:
Paulo Augusto Donizete Guimarães - Agravado: Walter Barbosa Rocha - Agravado: David Ezequiel Branco Marciano - Agravada:
Irene Panussi de Almeida - Agravado: Edivanildo José Joaquim - Agravada: Maria das Graças Gregório da Silva - Agravado: Joel
- Agravada: Elisandra da Silva Pereira - Agravado: Carlos Souza Morais - Agravada: Maria de Souza Veloso - Agravada: Angela
de Jesus Santos - Agravada: Najla - Agravado: Neusvaldo Rodrigues da Silva - Agravado: José Dorival Silveira - Agravada:
Tamires Evelin Miranda Carvalho - Agravada: Angela Bonfim Santos - Agravado: Edvaldo Alexandre da Silva - Agravado: Aloisio
José da Rocha - Agravada: Sueli - Agravada: Francisca Rodrigues da Silva - Agravado: Demais Ocupantes da Área - Agravante:
Cteep. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. - Agravado: Douglas Carlos Teixeira - Agravado: Alexandre
Carlos Teixeira - Agravado: Elaine Maria Teixeira Suzarte - Agravado: Ana Maria Rosa Guimarães - Agravado: Erivaldo dos
Santos Nascimento - Agravado: Claudio Duarte Souza - Agravado: Evellyn Pereira Preté - Agravado: Jackson Cardoso de
Souza - Agravado: Jackson Santos Duarte Souza - Agravado: Maria das Graças Gregorio da Silva - Agravado: Maria Magnólia
Souza de Jesus - Agravado: Maria Souza Peluzo - Agravado: Jhennifer Rayane Ferreira da Silva - Agravado: Carlos Antônio da
Fonseca Lima - Agravado: Daniele Aparecida Silva de Jesus - Agravado: Débora Cristina Aparecida Garcia da Silva - Agravado:
Ivaldo Pereria da Silva - Agravado: Janismar Barbosa Moreira - Agravado: Jaqueline Keslley Santos da Silva - Agravado: Jeane
Germano da Silva - Agravado: Sidnei Henrique da Silva - Agravado: Valdeir Lima da Silva - Agravado: Valéria Rosa Alves
Sampaio - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2182925-66.2019.8.26.0000 COMARCA : MOGI DAS CRUZES AGRAVANTE :
CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA AGRAVADOS : WALTER BARBOSA E OUTROS
MM. Juiz de 1ª Instância: Bruno Machado Miano Vistos. Sobre a certidão de fls. 988/989 manifeste-se a agravante no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. OSWALDO LUIZ PALU Relator Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Walter Mastelaro Neto (OAB: 362674/SP) - Isabelle Carvalho Esteves (OAB: 420597/
SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Amaral, Biazzo,
Portela & Zucca - Sociedade de Advogados (OAB: 12957/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2238582-90.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Elaine
Cristina da Cunha Gula - Agravado: Município de Ribeirão Preto - AGRAVO INTERNO Nº 2238582-90.2019.8.26.0000/50000
COMARCA : RIBEIRÃO PRETO AGRAVANTE : ELAINE CRISTINA DA CUNHA GULA AGRAVADO :MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
PRETO MM. Juiz de 1ª Instância: Gustavo Muller Lorenzato Vistos. 1.Cuida-se de agravo interno interposto por ELAINE CRISTINA
DA CUNHA GULA, em confronto à r. decisão de fls. 756/757 que indeferiu a medida jurisdicional pleiteada ao fundamento da
irreversibilidade da medida, hipótese hábil a impedir a medida pleiteada nos termos do § 3º do art. 300 do CPC. 2.Intime-se o
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO para, nos termos do art. 1.021, § 3º do CPC, se manifestar sobre o recurso de fls. 01/08 do
incidente. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) - Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2254700-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Juliano Cirino
Motta - Agravado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2254700-44.2019.8.26.0000 Fls. 193: intime-se o
agravado para apresentação de contraminuta independentemente de recolhimento de guia para intimação, eis que o objeto
recursal é justamente a impossibilidade do agravante de fazer frente às despesas do processo. Decorrido o prazo legal para
apresentação de contraminuta, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. OSWALDO LUIZ PALU Relator Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2257423-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Antonio
Soares Monteiro - Agravado: Município de Fernandópolis - Agravante: Municipio de Fernandópolis - Agravado: Antonio Soares
Monteiro - Agravada: Larissa Christinne Guimaraes - Agravante: Municipio de Fernandópolis - Agravado: Antonio Soares Monteiro
- Agravada: Larissa Christinne Guimaraes - Interessado: Milton Edgard Leao - Interessado: Larissa Christinne Guimaraes Interessado: Omega Assessoria Consultoria e Propaganda S/c Ltda - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2257423-36.2019.8.26.0000
COMARCA:FERNANDÓPOLIS AGRAVANTE:ANTONIO SOARES MONTEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
MM. Juiz de 1ª instância: Heitor Katsumi Miura Vistos. 1.Oportunizada a demonstração da alegada hipossuficiência (fls.
255/258), o autor demonstrou não fazer jus à gratuidade judiciária (fls. 274/275), providenciando, finalmente, o preparo recursal
(fls. 279/281). Superado, assim, o requisito do preparo, autorizada a análise do pedido de antecipação de tutela ou de efeito
suspensivo ao agravo interposto. 2.A decisão objurgada acolheu o incidente de desconsideração de personalidade jurídica
instaurado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS para incluir os sócios ANTONIO SOARES MONTEIRO, MILTON EDGAR
LEÃO E ESPÓLIO DE ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES no polo passivo da ação da ação de indenização ajuizada por OMEGA
- ASSESSORIA CONSULTORIA E PROPAGANDA S/C LTDA em face do ente municipal, julgada improcedente, com condenação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
