TJSP 22/01/2020 -Pág. 4354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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Município (fls. 179) reitere-se a intimação deste para que se manifeste no prazo de dez dias a respeito do pedido de expedição
de mandado de levantamento dos valores já depositados em nome da empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA,
incorporadora da empresa exequente. Int. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. OSWALDO LUIZ
PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Roberto de Faria Miranda (OAB:
249111/SP) - Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP) - Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) - Giovana de Fátima Baruffi
(OAB: 229457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000037-06.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Alvaro Guilherme
Serodio Lopes - Apelado: Sebastião Tarciso Manso - Apelada: Zuleica Aparecida Franciso da Silva Colombo - Apelada: Juliana
Marta Quimello - Apelado: João Aparecido Lasca - Apelado: Fabio Luiz de Camargo - Apelada: Patricia Graciela Marsico Gibertoni
- Apelado: Luis José Bassoli - Apelado: Câmara Municipal de Taquaritinga - Apelado: Manso Sociedade de Advogados - Vistos,
etc. À Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Alvaro Guilherme Serodio Lopes (OAB: 76847/SP) (Causa própria) - Wagner Marcelo Sarti (OAB:
21107/SP) - Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP) - Natália Eid da Silva Sudano (OAB: 189316/SP) - Patricia Graciela
Mársico Gibertoni (OAB: 158560/SP) - Jose Claudine Bassoli (OAB: 33210/SP) - Luis José Bassoli (OAB: 158551/SP) - João
Pedro Cucolicchio Rosa (OAB: 358146/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000115-45.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Dienifer Damares Alves de
Sousa - Apelante: Dhaffyne Lorrane Alves de Sousa - Apelante: Dheyvid Vitor Alves de Sousa - Apelante: Dhyessyca Lyene
Alves de Sousa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos, etc. À Procuradoria
Geral da Justiça. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Raquel Grecco Machado (OAB: 250525/SP) - Eliane da Penha Alves Pereira - Claudia Fernandes Rosa (OAB:
93709/SP) (Procurador) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Oberdan Moreira Elias (OAB:
164578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000748-98.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pessoas Incertas
Não Qualificadas - Apelante: Aline dos Santos Silva - Apelante: Erick Soares dos Santos - Apelante: Angelica Cristina Alves Apelante: Ana Paula Soares de Lucena - Apelante: Jailson Cosmo da Silva - Apelante: Edineide Pereira de Almeida - Apelante:
Danilo Bernardes - Apelante/A.M.P: Eva Maria Araújo pimentel - Apelante: Evilasio Soares Macedo - Apelante: WELLINGTON
DIAS FERREIRA - Apelante: Rogério de Souza Monteiro - Apelante: Rogério Gomes de Souza - Apelante: Reginaldo dos Santos
Ribeiro - Apelante: Renata Alves menezes Pereira - Apelante: Renata Araújo dos Santos - Apelante: Regiane de Jesus Santos
Oliveira Borba - Apelante: Tatiane Silva da Cruz - Apelante: Wellington Lopes da Silva - Apelante: Larissa Fernandes da silva Apelante: Laliane Oliveira Silva - Apelante: José Carlos dos Santos - Apelante: Josiane Conceição da Silva - Apelante: Jessica
Melo dos Santos - Apelante: Francielle Suzart da Silva dos Santos - Apelante: Pamela de Andrade Garcia - Apelante: Obertery
Michel - Apelante: Nilson Alves de Souza - Apelante: Neilza Trindade dos Santos - Apelante: Natalia Andrezza Martins Alves Apelante: Maria Salomé Santos Anjos Costa - Apelante: Maria Raimunda Feitosa de Lima - Apelante: Juscileide Lopes da Silva
- Apelante: Luiz Fernando Sales dos Santos - Apelante: Luana da Silva Santos - Apelante: Dayane Silva Santos - Apelante:
Darliana Maria Rocha da Silva - Apelante: Cristiane Maria Soares da Silva - Apelante: Claudia Cristina Silva dos Santos Apelante: Lucas Marques da Silva - Apelante: Leandro Santos - Apelante: Bruna Jose da Costa - Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça, tornando
os autos, a seguir, à conclusão. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2020 OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo
Luiz Palu - Advs: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vitor
Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1001322-43.2018.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Prefeitura
Municipal de Martinopolis -sp - Apelado: Gabriel Duarte de Freitas (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 25643 APELAÇÃO Nº 100132243.2018.8.26.0346 COMARCA : MARTINÓPOLIS APELANTE : MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS APELADO : GABRIEL DUARTE
DE FREITAS MM. Juiz de 1ª instância: Vandickson Soares Emidio Vistos. Malgrado conste na certidão de fls. 220 a inexistência
de mídia nos autos, observa-se que a fls. 151 a serventia certificou que o ente requerido apresentara três mídias perante a
Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, cujo depósito foi expressamente deferido pelo douto magistrado ‘a quo’
para fins probatórios (fl. 158). Logo, considerando ainda que o apelante requereu a remessa das referidas mídias a este E.
Tribunal de Justiça (fl. 191), determino que se oficie a instância de origem para que remeta, com máxima presteza e diligência,
preditas mídias, permanecendo os autos do presente recurso custodiados no Cartório da C. 9ª Câmara de Direito Público nos
termos do Comunicado CG nº1106/2016. Passados 60 dias sem que a entrada da mídia seja acusada na Secretaria, tornem
os autos conclusos a este Relator para a adoção de providências outras. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de
2020. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP)
(Procurador) - Caio Marcos Delorenzo Barreto (OAB: 137959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1009374-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Mateus Alves - Apelado: José Americo Santiago - Apelado: Celso
Aparecido Rizzo - Apelado: Adilson Toledo - Apelado: Nelio Alves da Silva - Apelado: Umberto Carlos Julian Netto - Apelado:
Andre Rocha de Andrade - Apelado: Francisco Roberto Brognaro - Apelado: Jose Antonio da Silveira Filho - Apelada: Teresa de
Freitas - Vistos, etc. Em observância ao decidido pela C. Turma Especial desta E. Seção de Direito Público, no IRDR nº 205240467.2018.8.26.0000, Tema nº 18, e considerando-se a interposição de Recurso Especial (REsp nº 1.836.423/SP), suspendo o
andamento do feito até o trânsito do referido incidente. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. CARLOS EDUARDO PACHI
Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1017519-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
