Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
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ingressar com incidente processual adequado para exigir da representante da menor o valor que lhe é devido, não podendo
ser a alimentada prejudicada em seu sustento. Dessa forma, considerando os elementos existentes nos autos, REJEITO a
impugnação ofertada pelo requerido. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 0000622-21.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000622) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Rural dos Plantadores de Cana da Regiao Capivari Sicoobcredicap - Marco Heber Welendorf Suhr - Rmc
Leilões - 197/09 Vistos. Fls.516: defiro. Abra-se vista à requerente. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/
SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP),
FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0000754-73.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000754) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Alexandre Candido Batista - 261/12 VISTOS. Diante da remissão da dívida concedida pela
requerente , JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, incisos IV e IV
do Código de Processo Civil, em decorrência da superveniente falta do interesse de agir.. Após, o trânsito em julgado, nada mais
sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se. P. I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000763-06.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000763) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Wagner Pereira Loiola - Milton Veiculos - Milton Antonio Correia - 226/10 Vistos. Deverá a autora pesquisar junto a JUCESP
a existência de empresa em nome do executado. Intime-se. - ADV: JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), AVELINO
ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0000769-47.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000769) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autor, manifeste-se sobre a
juntada de fls.158/175. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0000897-28.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000897) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Clarice Valentim Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 159/13 - Os Mandados de
Levantamento Eletrônico foram encaminhados ao Banco do Brasil e, serão pagos diretamente na conta bancária informada no
formulário. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP)
Processo 0000909-32.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Gabriel Stefano Albrecht PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Autor, manifeste-se sobre os depósitos de fls. 29/30. - ADV: GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0000914-54.2019.8.26.0372 (processo principal 1000012-89.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.S.S. - S.N.B. - Vistos. Atenda a exequente a cota ministerial de fls. 59. Intime-se. - ADV: VÂNIA
DE FÁTIMA DIAS RIBEIRO (OAB 160841/SP), LUCIANE CRISTINA RÉA (OAB 217342/SP)
Processo 0000973-18.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. MARIA MARCIA BATISTA RODRIGUES e outro - Autor, manifeste-se sobre o AR negativo juntado. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000985-56.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Eliane Cristine Rodrigues
de Almeida - Autor, manifeste-se sobre o depósito judicial retro. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
293032/SP)
Processo 0001240-53.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Marinaldo Ribeiro de Oliveira e outro
- Palimercio Antonio de Luccas e Cia Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: BENEDITO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP)
Processo 0001379-73.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001379) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Empresa
Funeraria Monte Mor Ltda Me - Reginaldo Otavio Oliveira dos Santos - 300/13 Vistos. Ainda que se considere válida a intimação
quando a parte altera o endereço sem comunicar, o mandado foi expedido para penhora de bem móvel, que não foi localizado.
Assim sendo, diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN
ASSAD (OAB 254273/SP)
Processo 0001450-65.2019.8.26.0372 (processo principal 1000419-32.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Helena Ramos Nobre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 136/137 posto que tempestivos e é o caso de lhes dar provimento, para
sanar a omissão de fls.133, determinando o prazo de 30 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados. Intime-se. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), DANIELA
CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP)
Processo 0001745-05.2019.8.26.0372 (processo principal 1001967-24.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - TELEFONICA BRASIL S/A - Nutral Industrial Ltda - Vistos. FLS. 285: nada a prover. O prazo já
foi certificado a fls. 286, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOÃO MENDES
NETO (OAB 289774/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP)
Processo 0001830-88.2019.8.26.0372 (processo principal 1001971-95.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Tutto Comercio de Veiculos Ltda - Paulo Rogerio Lucarelli - Autor, manifeste-se sobre a petição retro.
- ADV: PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP), GABRIEL SCHNEIDER DE
JESUS (OAB 411352/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP)
Processo 0001853-20.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001853) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Augustinho Briske - - Jose Brischi - - Carlos Carmelo Brischi - Claudia Luci Marini Brischi - - Joao Roberto Olivatto - - Davi Jose Brischi e outros - ORDEM Nº 644/08 - Vistos. Cumpra-se,
com urgência, a decisão de fls. 871. Indefiro o pedido de fls. 874/876, na esteira do quanto decidido em fls. 855. Observe-se
o assistente técnico indicado pela parte (fls. 878/879). Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP),
ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA
MARTINS (OAB 48544/SP)
Processo 0001886-24.2019.8.26.0372 (processo principal 1000984-59.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sheila Adriana Sousa Santos - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi encaminhado ao Banco do Brasil e, foi
pago diretamente na conta bancária informada no formulário. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 0002052-95.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIANGELA VALERIA SOARES DE PAULA e
outro - Vistos. 1- Fls. 292/293: tendo em vista que se trata da terceira solicitação (fls. 193 e 247), encaminhe-se à Fazenda do
Estado a planta do imóvel, cuja cópia foi fornecida a fls. 262, com urgência. 2- Fls. 294/306: ao CRI local para nova manifestação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º