Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2516 Processo 1002165-07.2016.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.G.N. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao(à) Dr.(a) Joseana Pascoalão, conforme estabelecido na Tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2026 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0002299-82.2015.8.26.0370 (apensado ao processo 1000547-24.2016.8.26.0370) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Josefa Cezarini Baratto - Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO e outro - Vistos. Ante o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2513 da Juventude do Estado de São Paulo (FOPEJISP): “A despeito da mudança legislativa do art. 198, inc. VI do Estatuto da Criança e do Adolescente, persiste o efeito meramente devolutivo dos recursos interpostos contra sentença de procedência em processo de apuração de atos infracionais, devendo ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2152 ingressar com incidente processual adequado para exigir da representante da menor o valor que lhe é devido, não podendo ser a alimentada prejudicada em seu sustento. Dessa forma, considerando os elementos existentes nos autos, REJEITO a impugnação ofertada pelo requerido. Apresente a exequente o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2285 Processo 0000538-68.2019.8.26.0372 (processo principal 1003088-87.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 520 73. - ADV: SOCIEDADE BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/PR), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), FELIPPE CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB 278076/SP) Processo 0000728-65.2018.8.26.0372 (processo principal 3000378-02.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2268 o credor deverá providenciar a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2152 ingressar com incidente processual adequado para exigir da representante da menor o valor que lhe é devido, não podendo ser a alimentada prejudicada em seu sustento. Dessa forma, considerando os elementos existentes nos autos, REJEITO a impugnação ofertada pelo requerido. Apresente a exequente o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2633 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07 de junho de 2022, às 14:00h, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2408 389731/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000914-54.2019.8.26.0372 (processo principal 1000012-89.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.S.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 29, determino a requerente a correção do cadastro processual para