TJSP 25/10/2019 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
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2238158-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001225-78.2010.8.26.0172; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L.
C. A.; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP);
2238188-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000924875.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Oliveira Maciel; Impetrante: Francisco Lucio Franca; Impetrante:
Ariel de Castro Alves; Paciente: Patrick Ferreira Macedo de Oliveira; Advogado: Alexandre Oliveira Maciel (OAB: 187030/SP);
Advogado: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Advogado: Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP);
2238193-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002442-34.2014.8.26.0620; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Larissa Lopes do Amaral; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Danilo Aparecido Correa; Advogada: Larissa Lopes do
Amaral (OAB: 382162/SP); Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP);
2238235-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002402-19.2015.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: LUIS FELIPE ROZETTI LOURENÇO; Advogado: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP);
2238239-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503182-97.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jorge Lira de Freitas; Paciente: Victor Thiago dos Santos Brito; Advogado: Eduardo Jorge
Lira de Freitas (OAB: 215616/SP);
2238257-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011999-29.2008.8.26.0079; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
WAGNER SOUZA PEREIRA; Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP);
2238262-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040498-47.2007.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao
Pudor; Impetrante: B. T. da S.; Paciente: V. P. de A.; Advogado: Benício Torres da Silva (OAB: 265800/SP);
2238278-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002440-75.2016.8.26.0238; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: V. L.
R.; Paciente: R. A. da S.; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
2238281-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1525216-69.2019.8.26.0050; Assunto: Fato
Atípico; Impetrante: T. L. L. de V. E. - M. e outro; Advogado: Bruno Cerqueira Gomes (OAB: 375945/SP); Advogado: Emerson
Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
2238286-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501447-14.2019.8.26.0347; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: D. C. C. da S.; Paciente: R. M. N.; Advogada: Dilma Cristina Cassimiro da Silva (OAB: 342673/SP);
2238290-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0020844-86.2016.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Edivany Rita de Lemos Maldaner; Paciente: Ademilson Gonçalves da Silva; Advogada:
Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP);
2238294-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001043-03.2019.8.26.0520;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Silmaria Katia de Souza; Advogada: Thays dos
Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP);
2238298-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502398-36.2019.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Kennedy de Souza Fernandes; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
