TJSP 25/10/2019 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: JAIRO PEREIRA DE SANTANA;
0044524-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: RICARDO LOPES MORENO;
0044525-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: VICTOR HELOANY PEREDO;
0044526-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS;
0044527-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: HUGO SANTANA SANTOS;
0044529-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: DANIEL DOS SANTOS FIDENCIO;
0044530-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: JONATHA DA SILVA ARAUJO;
0044531-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: PABLO MELO SOUZA DA SILVA;
0044532-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA;
0044273-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500511-26.2018.8.26.0637; Assunto: Uso de documento falso; Impette/Pacient:
Rogério Ribas Pessoa;
0044278-28.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Romulo Pedro Pereira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2019
0044094-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0009032-67.2016.8.26.0099;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Elaine Cristina de Souza Sakaguti; Paciente: Airton Martins da Costa; Advogada:
Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP); Impetrado: Segunda Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal
de Bragança Paulista;
0044100-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação :
Inquérito Policial; Nº origem: 1507104-83.2019.8.26.0266; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Marco Aurelio
Gomes dos Santos (Prefeito do Município de Itanhaém);
2237982-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000420-94.2016.8.26.0567; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: MAICON WILLIAM ALVES CORREA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2238060-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001880-55.2015.8.26.0534; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: João Bruno Rodrigues de Lima; Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP);
Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2238080-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0015434-55.2015.8.26.0664; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionária: Benedita Mariana da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
