TJSP 11/09/2019 -Pág. 372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
372
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016527-40.2019.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: André Luiz de Araújo Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Alencar Negrão Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007222-77.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (048.22.0130.007222); Apelação Criminal; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0007222-77.2013.8.26.0482;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Dorival Gimenez Gasqui; Advogada: Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça (OAB:
277272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1513783-07.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513783-07.2018.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: Caio
Sullivan Cesar de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Marlise
Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000158-70.2016.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000158-70.2016.8.26.0042; Assunto: Furto; Apelante: Henrique dos Reis
Alves; Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009320-30.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009320-30.2016.8.26.0482; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: Renato Neli Flores; Advogado: Fernando Homero Chamim (OAB: 146058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003483-80.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003483-80.2017.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: J. A. da S. F.; Advogada: Patricia Costa Sala Zanoni (OAB: 178814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0017170-95.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005823-65.2019.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wallace da Conceição Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000138-24.2017.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000138-24.2017.8.26.0146; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. R.
X.; Advogado: Maikon Rios Barbosa (OAB: 323378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500996-90.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500996-90.2018.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Augusto Nunes; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Felipe Carlos Falchi Souza
(OAB: 328167/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501537-47.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501537-47.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Alef Helson Barbosa da Silva e outros; Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006316-40.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006316-40.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luís Rafael da Silva e outro; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500850-24.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500850-24.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Diego de Lacerda Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002025-35.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002025-35.2016.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pablo
Oliveira Alves; Advogada: Alessandra Munhoz (OAB: 198350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
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