TJSP 11/09/2019 -Pág. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507867-28.2018.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Igor Luan Martins de Souza Oliveira e outro; Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001024-97.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001024-97.2016.8.26.0650; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kauê Mariotto; Advogado: Rafael Antonio Geraldini (OAB: 147846/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0017440-22.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006163-23.2015.8.26.0502;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sheila da Silva Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001675-76.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001675-76.2017.8.26.0042; Assunto: Ameaça; Apelante: Julio Cesar
Junqueira Silva; Advogado: Fausto Spinazola do Prado (OAB: 311861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1507761-66.2018.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507761-66.2018.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sidney da Silva de Souza; Advogado: Marco Antônio dos Santos (OAB: 359076/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006264-48.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006264-48.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Rafael Alexandre Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017380-49.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005462-48.2019.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marlon David Modenes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003796-39.2017.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003796-39.2017.8.26.0281; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Franciane
Martins Agnello e outro; Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0004211-49.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004211-49.2018.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José
Eurípedes de Paiva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton
Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003755-65.2013.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003755-65.2013.8.26.0441; Assunto: Falsificação do selo ou sinal público;
Apelante: Severino da Conceição; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0015940-18.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009479-30.2019.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: MARCELO DE OLIVEIRA NOVAIS; Advogado: Alexandre dos Santos Geraldes
(OAB: 258616/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003242-66.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003242-66.2017.8.26.0132; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jean Henrique Bernardes; Advogado: Palmiro Domingos Vieira da Cruz (OAB:
136268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017390-93.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
