TJSP 05/08/2019 -Pág. 2368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
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adequado por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º da LEF, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo, manifeste-se
em termos de prosseguimento No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF Int. - ADV: DANIELA
CRISTINA BRAVO (OAB 241599/SP)
Processo 0019964-45.1998.8.26.0132 (132.01.1998.019964) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ
do Mun de Catanduva - Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o
excipiente em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0020171-68.2003.8.26.0132 (132.01.2003.020171) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ
Mun Catanduva - Gussoni Massas Alimenticias Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se em local adequado por
um ano, nos termos do artigo 40, § 1º da LEF, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF Int. - ADV: GUILHERME STEFFEN
DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP)
Processo 0022969-65.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022969) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022970-50.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022970) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022978-27.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022978) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022979-12.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022979) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022980-94.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022980) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022989-56.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022989) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR
MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0022990-41.2004.8.26.0132 (132.01.2004.022990) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR
MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0023270-17.2001.8.26.0132 (132.01.2001.023270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0023853-02.2001.8.26.0132 (132.01.2001.023853) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - M A Construcao Civil Ltda - Fenaka Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Sendo
o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados e precatórias independentemente
de cumprimento, e comunicações à superior instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas
nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios,
conforme o caso, autorizando a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida. Se opostos, mas ainda pendente
de julgamento, ficam desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015,
providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença os autos respectivos. Se opostos, os embargos
tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento
de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Com o
trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB
103415/SP)
Processo 0024248-28.2000.8.26.0132 (132.01.2000.024248) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0029182-87.2004.8.26.0132 (132.01.2004.029182) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Celio Donizeti Dias & Cia Ltda Me - Autos desarquivados à requerimento do interessado. Nada sendo
requerido, em 30 (trinta) dias os autos deverão retornar ao arquivo. - ADV: JORGE POSSEBON NETTO (OAB 327091/SP)
Processo 0029418-73.2003.8.26.0132 (132.01.2003.029418) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - M A Construcao Civil Ltda - Fenaka Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Sendo
o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados e precatórias independentemente
de cumprimento, e comunicações à superior instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas
nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios,
conforme o caso, autorizando a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida. Se opostos, mas ainda pendente
de julgamento, ficam desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015,
providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença os autos respectivos. Se opostos, os embargos
tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento
de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Com o
trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB
103415/SP)
Processo 0029869-98.2003.8.26.0132 (132.01.2003.029869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda e outro - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em
5 (cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0029881-15.2003.8.26.0132 (132.01.2003.029881) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - A Bauab e Cia Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o excipiente em 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 0029970-38.2003.8.26.0132 (132.01.2003.029970) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
