TJSP 26/07/2019 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
361
Gabriel da Glória Costa Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo
Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501090-04.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501090-04.2018.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rafael Henrique Alves; Advogado: Paulo Ricardo Ferreira (OAB: 392707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500455-19.2019.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500455-19.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Cleberson Aniceto Nunes de Matos; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500663-15.2018.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500663-15.2018.8.26.0495; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Felipe de
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior
(OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500979-53.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500979-53.2019.8.26.0540;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Eric Gomes da Costa; Advogado: Claudio Roberto Lopes de Farias (OAB: 179389/
SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500807-44.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500807-44.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eguinaldo Marcio dos Santos Junior; Advogado: Paulo Ricardo Ferreira (OAB: 392707/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501842-19.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501842-19.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jucélia Ribeiro Tempo; Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500305-08.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500305-08.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Evandro Elias dos Santos; Advogada: Sara Rodrigues da Silva (OAB: 312427/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0005292-55.2016.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005292-55.2016.8.26.0664; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Cicero Narciso Nobre e outro; Advogada: Danyele Salloum Scandar (OAB: 344947/SP); Apelante: Joseval
Pereira Araújo; Advogado: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500263-02.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500263-02.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Graciano Alves; Advogado: Marco Polo Beraldo Tocalino (OAB: 314940/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000618-02.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000618-02.2018.8.26.0361; Assunto: Estelionato; Apelante:
Fernando Jose de Matos; Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0007310-94.2012.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (565.01.2012.007310); Apelação Criminal; Comarca: São
Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0007310-94.2012.8.26.0565; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Elydio Pereira Burrego; Advogado: Fernando
Melro Mendonça (OAB: 200612/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500108-68.2018.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500108-68.2018.8.26.0698; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Cícero da Silva Lima; Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima Rossette (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
