TJSP 26/07/2019 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
360
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502831-15.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VALBER LUCAS PRATES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0016325-95.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0016325-95.2017.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Carlos de Felippo Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
1501162-52.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501162-52.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Nikolas Brayan de Melo Nogueira; Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500045-72.2018.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500045-72.2018.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agnaldo José da Silva Filho; Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502440-09.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502440-09.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: GABRIEL WILLIANS BRITO; Advogado: Justino Passos Junior (OAB: 142124/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500414-65.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500414-65.2019.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: KAIC
CAPISTRANO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500251-16.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500251-16.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: APARECIDO PEDRO DA SILVA; Advogada: Márcia Fernanda de Souza (OAB: 395002/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000104-92.2018.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000104-92.2018.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO HENRIQUE ZERBINATO; Advogada: Angela Goncalves de Souza (OAB: 260080/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034884-20.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034884-20.2016.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante:
ADRIANO DIONISIO JUSTINO DA SILVA; Advogado: Jefferson Eduardo do Sim Santos (OAB: 341829/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503581-97.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503581-97.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: David da Silva Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000093-88.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000093-88.2018.8.26.0597; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Sebastião Valdir Tosta; Advogada: Isadora Valochi Arantes (OAB: 390876/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500026-87.2019.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500026-87.2019.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KELVIN CARDOSO DA SILVA; Advogado: Rodrigo José Macedo (OAB: 352804/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1501762-60.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-60.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
