TJSP 26/07/2019 -Pág. 3281 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
3281
Processo 1009182-23.2019.8.26.0003 - Guarda - Guarda - A.N. - - D.B.B. e outro - Vistos. Emende o autor a petição inicial
para juntada da certidão de nascimento da criança, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 321
do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de julho de 2019. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1009829-74.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1009951-87.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian Lacerda Vieira Sociedade
Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - *Manifeste-se a Entidade Devedora em relação à petição
de fls. 13/14 e o documento de fls. 15/16. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1010952-73.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.E.O.S. - M.S.P. - Vistos. Prossiga-se
nos autos em apenso. Int. São Paulo, 23 de julho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1011022-27.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian Lacerda Vieira Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Uma vez comprovada a quitação do ofício requisitório de pequeno valor, conforme fls. 15/16,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Certifique-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Int. São
Paulo, 25 de julho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1011351-39.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Christian Lacerda Vieira Sociedade
Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. - ADV:
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1012123-02.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1013287-31.2019.8.26.0007 - Guarda - Guarda - L.A.A. - - R.S.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Cite-se. Ao ST para avaliação. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2019. - ADV: ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA
(OAB 147745/SP), ROSÂNGELA APARECIDA PESSOA DE MOURA (OAB 379725/SP)
Processo 1013893-93.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.S.P. - (...)É o relatório. Manifestese o autor. Int. São Paulo, 23 de julho de 2019. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1014560-45.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 0014760-69.2019.8.26.0007) - Guarda - Guarda - C.A.J. - V.L.S.R. - Vistos. Considerando que nos autos em apenso foi deferida a guarda das crianças B. e K. aos autores, JULGO
EXTINTO o processo sem julgamento do mérito em relação a B.R.J. e K.R.C. com fundamento no artigo 485, VI (falta de
interesse de agir) do CPC. Em relação à criança M.H.B., aguarde-se a realização do exame DNA designado nos autos em
apenso para o dia 22 de julho de 2019 para a comprovação da maternidade, diante das condições de nascimento da menor. Int.
São Paulo, 24 de julho de 2019. - ADV: WASHINGTON MARTINS CARVALHO (OAB 381386/SP)
Processo 1014900-86.2019.8.26.0007 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.F.D. - Vistos. Considerando que
a criança I.S.F. não se encontra em evidente situação de risco, já que a guarda fática está sendo exercida pelo genitor, a
competência para a apreciação do pedido é de um dos Juízos da Família e Sucessões local, nos termos da Súmula 69, do
Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Entendendo o respeitável Juízo por suscitar conflito negativo de competência,
a presente decisão servirá como informações. Redistribua-se, com as devidas anotações. Int. São Paulo, 24 de julho de 2019. ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP)
Processo 1015216-70.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Uma vez comprovada a quitação do ofício requisitório de pequeno valor, conforme
fls. 15/16, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Certifique-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Int.
São Paulo, 25 de julho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1015249-89.2019.8.26.0007 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.G.S. - Vistos. Considerando que
as as crianças R.N.G. e L.N.G. não se encontram em evidente situação de risco, já que a guarda fática está sendo exercida
pela genitora, a competência para a apreciação do pedido é de um dos Juízos da Família e Sucessões local, nos termos da
Súmula 69, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Entendendo o respeitável Juízo por suscitar conflito negativo de
competência, a presente decisão servirá como informações. Redistribua-se, com as devidas anotações. Int. São Paulo, 24 de
julho de 2019. - ADV: DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP)
Processo 1016028-44.2019.8.26.0007 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - V.B.C.M. - Considerando
a natureza do evento, a documentação que acompanha o pedido inicial, mormente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
AVCB nº 357452, com validade até 29/05/2020, e tendo ainda a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para AUTORIZAR a entrada e permanência de adolescentes no EVENTO ARRAIA DARENA, que será realizado no
Estádio Arena Corinthians, localizado na Avenida Miguel Ignácio Curi, 111, bairro Arthur Alvim, São Paulo, nos dias 27 e 28 de
julho de 2019, o evento ocorrerá das 14h00 às 00h00, com base no artigo 149, I, “a”, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
resolvendo a lide com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Serve a presente como alvará judicial. Após,
arquivem-se o autos, com as formalidades legais P.I.C. São Paulo, 24 de julho de 2019. - ADV: PATRICIA SAYURI NARIMATSU
DOS SANTOS (OAB 331543/SP)
Processo 1016232-25.2018.8.26.0007 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C.J. - Manifestar-se o Dr. Advogado, no
prazo legal, acerca do ofício juntado às fls. 155. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
Processo 1016509-75.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Uma vez comprovada a quitação do ofício requisitório de pequeno valor, conforme
fls. 17/18, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Certifique-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Int.
São Paulo, 25 de julho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1017664-16.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1017665-98.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1017666-83.2017.8.26.0007/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - *Comparecer em Cartório, a fim de retirar o Mandado de Levantamento Judicial físico. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
