TJSP 08/05/2019 -Pág. 1172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
1172
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0003605-62.2018.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante: Sandra Silveira Cleto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Paulo Monteiro Filho; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Roberto Aparecido
Perez; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelante: Robisom Aparecido Cabral de Oliveira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Roseli Marques de Araujo Ramos; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Samuel Sousa Revoredo; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Onivaldo
de Jesus Silveira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelante: Sérgio Soares dos Santos; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Thebi Ferreira de Barros; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Valsir Edno da Silva; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Valter Aparecido
Tellis; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelante: Waldir Petti Martins; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Wanderley Jose da Silva; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Daniel Aparecido Mariano; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Jose Carlos da Silva; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Arivaldo
Donizeti do Amaral; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelante: David Jose Mariano; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Edivaldo Evangelista da Fonseca; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB:
176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Fernanda Franco Marques; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Jairo Aparecido
Machado; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP); Apelante: João Carlos Firmino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Neri Cícero Clementino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Jorge Luis Miranda; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Luiz Antonio da Silva Junior; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Luiz Carlos
de Carvalho; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP); Apelante: Luiz Marcio de Jesus Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci
de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Mario Edson Vieira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Nelson Martins dos Santos; Advogada: Gisleine Ianaconi
Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Otavio Hermelino Soares
Neto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Advogada:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004911-59.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Pacaembu; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004911-59.2018.8.26.0411; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Jose Renato Pontes Ribas; Advogado: Jose Luis Silva Abonizio (OAB: 337280/SP); Advogado: Jairo dos Santos (OAB:
341527/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005239-87.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; 0005239-87.2018.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante: GERSON FRANCISCO ROSA;
Advogada: Renata Regina Buzzinaro Vieira (OAB: 233797/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Herculândia; Advogado: Vinicius
de Araujo Gandolfi (OAB: 248379/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006927-62.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; 0006927-62.2018.8.26.0127; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: ARNALDO MORATO FILHO; Advogado: Marcos Roberto de Siqueira (OAB: 171132/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba; Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007148-16.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0007148-16.2018.8.26.0266; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Alberto Paulino; Advogado: Alberto Paulino (OAB: 146870/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado:
Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
