Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 353 Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); 1000888-43.2015.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1172 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003605-62.2018.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante: Sandra Silveira Cleto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 336 Processo 0008791-14.2015.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELAINE APARECIDA GARCIA DE SOUZA e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos, porém NEGO-LHES provimento. Publique-se.. Intimem-se. Transitada em julgado, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 336 Processo 0008791-14.2015.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELAINE APARECIDA GARCIA DE SOUZA e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos, porém NEGO-LHES provimento. Publique-se.. Intimem-se. Transitada em julgado, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 352 vista a pretérita distribuição do mesmo feito a outro Juízo, DECLINO da competência para julgá-lo, DETERMINANDO sua remessa ao Juízo da 3ª Vara desta Comarca, a quem competirá, inclusive, a apreciação a respeito do (des)cumprimento do requisito previsto no art. 486, §2º, do NCPC. I-se. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 352 vista a pretérita distribuição do mesmo feito a outro Juízo, DECLINO da competência para julgá-lo, DETERMINANDO sua remessa ao Juízo da 3ª Vara desta Comarca, a quem competirá, inclusive, a apreciação a respeito do (des)cumprimento do requisito previsto no art. 486, §2º, do NCPC. I-se. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 352 vista a pretérita distribuição do mesmo feito a outro Juízo, DECLINO da competência para julgá-lo, DETERMINANDO sua remessa ao Juízo da 3ª Vara desta Comarca, a quem competirá, inclusive, a apreciação a respeito do (des)cumprimento do requisito previsto no art. 486, §2º, do NCPC. I-se. Decorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2489 DEMANDA, COM REALINHAMENTO DA CAPITULAÇÃO LEGAL E DAS PENAS APLICADAS. RECURSOS VOLUNTÁRIOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 276 ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), TAMARA DOS SANTOS JARDIM (OAB 372494/SP) Processo 0007148-16.2018.8.26.0266 (processo principal 1004674-89.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alberto Paulino - Secretária Municipal de Saúde de Itanhaém/sp - Alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 261 R$ 12,20, para emissão de relatórios do Bacenjud, através da guia FEDTJ Cód. 434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento nº CSM nº 1864/11 Realizados o bloqueio e a transferência, diga o credor. Em caso da penhora “on line” ser ne