TJSP 26/04/2019 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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2089507-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 1500603-91.2019.8.26.0047; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Agravante: V. A. B. de L.; Advogado: Francisco Vieira Guadanhin da Silva (OAB: 277204/SP); Agravado: M. J. da 2
V. C. e da V. D. e F. C. a M. - F. de A.;
2089508-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Nº origem: 1507635-41.2019.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente:
Danilo Dantas Leone; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrada: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 19ª
Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2089513-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 1500473-35.2018.8.26.0630; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Lucas Henrique
Alves da Silva; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP);
2089521-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.1; Nº origem: 1509709-19.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Ricardo Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2089526-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1500418-44.2019.8.26.0535; Assunto: Receptação; Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Paciente: Isaque Ferreira
dos Santos; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Santa
Isabel;
2089528-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Nº origem: 0098988-47.2016.8.26.0050; Assunto: Difamação; Impetrante: Antonio Fernando Miranda; Impetrante:
Leonardo Carvalho Rangel; Impetrante: Fernanda Barretto Miranda Daolio; Impetrante: Jessica de Lima Macedo; Paciente:
Marcelo Pollini Venancio; Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Advogado: Antonio Fernando Miranda (OAB:
33119/SP); Advogada: Jessica de Lima Macedo (OAB: 384838/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda;
2089530-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.1; Nº origem: 1509761-15.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Josue Reyes Carbajal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4.1.1;
2089531-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1503696-46.2019.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabio Ribeiro Lima; Paciente:
Antonio Bocalão Neto e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Impetrado: Delegado Titular da Delegacia
Seccional de Sorocaba-sp; Impetrado: Promotor de Justiça do Gaeco/núcleo Sorocaba-sp;
2089536-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Nº origem: 0089834-34.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Sandra Campos Vieira;
Impetrante: Alessandra Tamer Torres; Paciente: Daniel Vitor Esteves; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
2089537-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Nº origem: 1509760-30.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Diego Campos Teodoro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4.2.3;
2089549-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 1509820-03.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Iago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2089552-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0008275-70.2017.8.26.0606; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. S. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2089553-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Nº origem: 1500983-56.2019.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Edson Alexandre Tomaz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
