TJSP 26/04/2019 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Kaique Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2089407-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000163-75.2016.8.26.0590; Assunto: Parte Geral; Impetrante: Patricia Alessandra de Oliveira
Simao Nunes; Paciente: Wlamir Roberto de Mattos; Advogada: Patricia Alessandra de Oliveira Simao Nunes (OAB: 148340/
SP);
2089413-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0009032-67.2016.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Dayane Silveira Vidago; Impetrante: Elaine Cristina de Souza Sakaguti; Paciente: Airton Martins da Costa; Advogada: Dayane
Silveira Vidago (OAB: 319986/SP); Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP);
2089415-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0003002-49.2017.8.26.0400; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Matheus Nunes
Fernandes; Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP);
2089418-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0013964-82.2018.8.26.0502; Assunto:
Execução Penal; Impetrante: Rubia Marinho Rosa Batista; Paciente: Lucas Sanches de Medeiros; Advogada: Rubia Marinho
Rosa Batista (OAB: 397235/SP);
2089419-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1502490-25.2018.8.26.0022; Assunto: Leve; Impetrante: A. M. O.; Paciente: R. L. G.; Advogado: Alexandre Marchi
Oliveira (OAB: 417452/SP);
2089427-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1500561-34.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Lima Vieira; Paciente:
Beatriz Pires de Camargo; Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP);
2089438-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1509429-25.2018.8.26.0344; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo de Sousa Reis; Paciente: Luis Fernando
Pereira Bozza; Advogado: Marcelo de Sousa Reis (OAB: 358280/SP);
2089445-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Nº origem: 1500857-40.2019.8.26.0540; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: José Abimael Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2089454-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500560-50.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gerber
Hornink; Paciente: Bruno Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP);
2089470-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500874-09.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmo Sérgio Corrêa
Filho; Impetrante: Rafael Nascimento Cariola; Paciente: Cleyton Ricardo da Silva; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB:
348962/SP); Advogado: Rafael Nascimento Cariola (OAB: 348935/SP);
2089474-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Nº origem: 0055680-87.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Humberto Teles de Almeida; Paciente:
Edimilson Fagner Duarte Lima; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP);
2089497-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000528-43.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauricío Rosa Júnior;
Paciente: Vagner Marçal dos Santos; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP);
2089501-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500829-29.2019.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto José
Nassutti Fiore; Impetrante: Marcos Valério Pedroso; Paciente: Alex Martinez Theodoro; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore
(OAB: 194682/SP); Advogado: Marcos Valério Pedroso (OAB: 311998/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
