TJSP 11/03/2019 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
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1017838-90.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1017838-90.2018.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apelado: Helton Rogério Pini; Advogada: Alessandra Fabiana
Bone Pini (OAB: 356602/SP);
1058143-73.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058143-73.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Diego Alejandro Man (E outros(as)); Advogado: Cláudio Weinschenker (OAB: 151684/
SP); Apelado: Flávio Ferreira Pinto Filho; Apelada: Alessandra Rocha Pinto;
1012617-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1012617-54.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavio Rodrigues da Silva;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador);
1003122-52.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1003122-52.2018.8.26.0073; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada:
Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: A Fernandez Engenharia e Construções Ltda;
Advogada: Maria do Rosario Paranhos Gordaliza (OAB: 326824/SP);
1016630-17.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016630-17.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Jandinox Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Advogado: Artur Barbosa da Silveira
(OAB: 340517/SP) (Procurador);
1046144-37.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046144-37.2018.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelada: Maria Inez Correa; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP);
1016089-29.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1016089-29.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Willian Aparecido Franco Jordão; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
1035065-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1035065-84.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Pedro José Nicolau; Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP);
1022122-08.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022122-08.2015.8.26.0602; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo
Especial; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
(Procurador); Apelada: MARLENE BATISTA; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
1007493-05.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007493-05.2018.8.26.0576;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marina Ester Orlando (Justiça Gratuita); Advogado: Davi
Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa
Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) (Procurador);
1003968-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003968-37.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Dilceu Vieira Santos e outro; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Enedina de Arruda
Nascimento; Reprtate: Maurício do Nascimento; Apelante: João Nelis Araujo; Apelante: José Gomes de Oliveira; Apelante:
Armando Gomes de Oliveira José Gomes de Oliveira; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO
(OAB: 139166/SP) (Procurador);
1008426-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
