Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1010 de Processo Civil. Assim, a despeito de não ser o momento processual para o requerimento de parcelamento, a solução é a mais interessante para as partes, e menos onerosa para a executada, de forma que defiro o requerimento, autorizando desde já o levantamento do valor depositado pelo exequente. O restante do débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1192 SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), MARIA AUREA MEDINA (OAB 54374/SP) Processo 001.05.042907-9 - Execução de Título Extrajudicial - Ameplan Assistência Médica Planejada S/c Ltda - R.c.a. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e outros - Fls. 141: Indefiro, por se tratar de medida a cargo da parte interessada. AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1009 “positivo”) - - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 001.06.108866-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vip Transportes Ltda - Dfm Consultoria e Assessoria Técnica - - Chubb do Brasil Cia de Seguros - Manifestem-se os litigantes com relação ao prosseguimento do feito. Nada sendo pugnado em 30 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1210 CAROLINA DA MOTA SANTANA (OAB 354748/SP) Processo 1117329-80.2018.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - A.M.A. - - E.A.A.S. - Assim é que, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se o Município requerido com as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2395 440 - 2046195-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Mônica Serrano - Agravante: Município de Taubaté - Agravado: José Manoel Caçador - Advogado: Paulo Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 396 1017838-90.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017838-90.2018.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2423 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Evandro de Carvalho Comin - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para determinar qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 940 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055965-54.2018.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1329 E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 47/102: manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade em 15 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP) Processo 0016997-35.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2693 Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Kimmy Wu e outro - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - BASE DE CÁLCULO DE ITBI – MUNICÍPIO QUE UTILIZA PADRÃO DE BASE DE CÁLCULO DIFERENTE DA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU – OFENSA AO P