TJSP 08/03/2019 -Pág. 242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
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requeridos, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, que deverá ser corrigido monetariamente pela
Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da demanda. Por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, incide o disposto no
art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, acerca da exigibilidade das verbas sucumbenciais. Assim, caso superada a condição
suspensiva, a verba honorária deverá ser acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data em que o
credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. P.R.I. ADV: KARINA MAXIMO FERRAZ DA SILVA (OAB 323913/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), EDY GONÇALVES
PEREIRA (OAB 167404/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP)
Processo 1006498-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eliete Mussi Sapia - BRADESCO
SEGUROS S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1006742-96.2015.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Dissolução - Brastorage Comércio e Serviços
Em Informática Ltda. - - Braservices Serviços Em Informática Ltda. Me - - Constantino Iliadis - - Marco Aurelio Lorena de Mello
- - Matilde Aparecida Sesquim Ferreira - Anderson Jeronimo da Silva - Roberto Benedito Leme - Realmente existe equívoco na
decisão de fls. 357, a qual declaro sem efeito. Necessária a apuração de haveres. Nomeio como Perito Oficial o Sr. ROBERTO
BENEDITO LEME. Arbitro os seus honorários provisórios em R$ 5.000,00. Determino que os autores depositem o valor em 15
dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentarem quesitos. - ADV: CASSIO LACAZ VIEIRA (OAB 107002/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LUCIANA BARSOTTI MACHADO (OAB 305347/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB
324741/SP)
Processo 1006805-50.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cardoso & Almeida
Construtora e Incorporadora Ltda - Celso Luiz da Silva - Minuta de edital à fl. 130: Total de 1385 caracteres com os espaços. R$
0,20 por caractere, perfazendo o total de R$ 277,00. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 435-9. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 1006813-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karen Marcal Duarte
- - Rodrigo Frugis da Silva - Sascar - Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça
gratuita, esclareça a parte autora sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando cópia da CTPS e da última
declaração de imposto de renda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de
gratuidade judiciária. Caso desista do requerimento da justiça gratuita deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais em
10 (dez) dias, sob pena de extinção. Neste caso, recolhidas as devidas custas, cite-se o réu para contestar em 15 dias. Intimese. - ADV: JAYME REATO PEREIRA (OAB 253895/SP), DAIANE GIL TOTOLI (OAB 326400/SP)
Processo 1006943-46.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Ana Paula Moreira Cardoso
- TAM - Linhas Aéreas S/A - - Deutsche Lufthansa AG - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 116/144, em
15 dias. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA
STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1007437-18.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Jone Lopes Dias Junior ME - - Jone Lopes Dias Junior - Vistos. Fls. 67/69: Anote a serventia. Não há nulidade a declarar
por ausência de prejuízo ao exequente. Requeira o que de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1007696-03.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0000487-68.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - I.D.B.S.A. - W.A.M. - - F.A.A.M. - Vistos. Fls. 283/284: Ciente. Intime-se. ADV: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), DOUGLAS CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), DOUGLAS
APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP)
Processo 1008027-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Comissão de
Representantes dos Adquirentes do Empreendimento Em Construção Campo Belo Nobre - Victor José Ronchetti - - Marcelo
José Ronchetti - - Joana Darc Mendes Guerreiro Ronchetti - Vistos. Fls. 171/174: Homologo o acordo celebrado pelas partes e
julgo extinto o processo com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. P. R. I. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1008726-73.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Nivaldo Rodrigues - Fama Participações Empresariais Ltda - - Keplan Empreendimentos Ltda - Manifeste-se a parte
embargante sobre a impugnação ao embargos de fls. 25/47, em 15 dias. - ADV: INARA KUNCEVICIUS BUENO (OAB 175448/
SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), RAFAEL COSTANTIN ARAUJO (OAB 126166/MG), VINICIUS
COSTA DIAS (OAB 61559/MG), ELMAR JOSE DE SOUSA (OAB 88588/MG)
Processo 1008947-46.2016.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Megaplast Importação e Exportação Eireli BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - J P Mello Catardo Arquitetura - ME - Walmir Pereira Modotti - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre os LAUDO PERICIAL de fls. - ADV: GESSI DE SOUZA FELIPE (OAB 163870/SP), ELAINE PEREIRA
CAVALCANTE (OAB 164643/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1009390-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Beatriz Torres do
Nascimento - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 45/68: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Informe a agravante os efeitos do recurso. Sem prejuízo, aguarde manifestação da autora nos termos do ato
ordinatório de fl. 233. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB
132984/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010027-55.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1111049-30.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - M&s Construções e Engenharia Ltda - Madepar Laminados Sa - - Cr Consultoria e
Participações Sa - Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos embargos à execução de fls. 152 e ss, em 15 dias.
- ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP)
Processo 1010174-18.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Invivo Trading - Campofert Comércio
Indústria Exportação e Importação Ltda. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as
partes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 94605/RJ), JOSE AFONSO LEIRIÃO
FILHO (OAB 330002/SP), JOSE ROBERTO DE LIMA (OAB 94605/SP), FIRMINO SANCHES FILHO (OAB 106736/SP)
Processo 1010383-89.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - V.J.B. - Vistos. Fls. 168/169: Oficie-se ao SPC/SERASA. Extingo o feito nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. PRI. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1010661-85.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1026823-29.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
