TJSP 08/03/2019 -Pág. 241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
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MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP)
Processo 1000087-03.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- General Brands do Brasil Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Isael Pinto - - José Domingues dos Santos - Banco
Santander - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, para *. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas
e despesas processuais, incluindo honorários dos advogados da parte ré, que fixo em 10% do valor da causa * condenação
atualizado, observada eventual gratuidade judiciária já deferida. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1001301-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ricardo Aydar Natalin - AMERICAN
AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Fls. 86/87: Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo com
fulcro no art. 487, III, b, do CPC. P. R. I. - ADV: DANIEL BARBOSA DE GODOI (OAB 278911/SP), HEROS ELIER MARTINS
NETO (OAB 384163/SP)
Processo 1001964-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - E C S Comércio de Motos Ltda. - - Elizeu Carlos Silvestre - Vistos. A pesquisa
realizada no sistema BACENJUD restou infrutífera, conforme comprovante que segue. Requeira o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Int. - ADV:
DANIEL GRISANTI DE SOUZA (OAB 293387/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOAO AUGUSTO
ALEIXO (OAB 117874/SP)
Processo 1002478-04.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL
SEGUROS S/A - FINAMBRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - - PASCHOAL FORTUNATO - - AUGUSTA NARESSI
FORTUNATO - - LUIZ FILIPE NARESSI FORTUNATO - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Marcelo Abrantes Linguitte
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Paulista Praia Hotel S.a - FLAVIO
AUGUSTO DE FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mega Leilões Gestor Judicial - ‘BANCO
BRADESCO S/A - - Jaime Sontan Ruibal - Vistos. Fls. 1467/1470: Oficie-se ao Condomínio e à Prefeitura de São Paulo
conforme requerido na alínea ‘’a’’ de fl. 1470. Fls. 1400/1401: Indefiro o pedido da Paulista Praia Hotel, uma vez que o valor da
arrematação não é suficiente para a satisfação do crédito aqui executado e que tem preferência, pois é anterior. Intime-se. ADV: MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS (OAB 21792/PE), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP),
RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FERNANDO JOSE CERELLO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), NATALIA CARUZO PEREZ (OAB 287628/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB
157500/SP), RICARDO FERNANDES MARITAN (OAB 185532/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), GLADIMIR
ADRIANI POLETTO (OAB 313192/SP), MARIANA SPERANDIO (OAB 397748/SP), RENATO SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB
14455/PE)
Processo 1002629-91.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Zappia - Extrema
Empreendedores Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a denunciação da lide, conforme requerido pela ré. Recolha as custas para
a citação postal. Após, expeça-se a serventia. Intime-se. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), MARIANA
VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), SERGIO MALTA PRADO (OAB 318189/SP)
Processo 1002830-51.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Renata Soares de Oliviera Nassif - Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o)
da interposição do recurso de apelação de fls. , bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em
seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo
196, XXVIII. NSGCJ. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB
135144/SP), JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS (OAB 182806/SP)
Processo 1003412-49.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eder Paulo da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 - No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o
rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual
depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004063-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Alves Ramos COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 36. Intime-se. - ADV: MAURILIO
GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP)
Processo 1004426-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Paula da Costa Filho - Regina Fatima Gaspar Costa - BANCO BRADESCO S/A - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2
- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem
prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do
CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos. ADV: JOSE VALENTE NETO (OAB 44845/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), AQUILÁS ANTONIO SCARCELI (OAB 73473/SP)
Processo 1005104-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Haller Ramos de Freitas Junior
- ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: RICARDO ELIAS
MALUF (OAB 76122/SP), MURILO VIARO BACCARIN (OAB 244416/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 1005149-68.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Carregal
Rodriguez - Viação Gato Preto LTDA - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar
a ré ao pagamento de indenizações: a) a título de dano material no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com juros
moratórios de 1% a.m. desde a data do ilícito (05/02/2015), em atenção à sumula 54 do STJ, e correção monetária pela tabela
prática do TJSP a partir da mesma data; e b) a título de dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser atualizado
monetariamente pela tabela prática do TJSP desde a data do arbitramento, em observância à súmula nº 362 do STJ, e com
incidência de juros moratórios desde a data da citação. Em razão da sucumbência parcial, arcarão as partes com as custas e
as despesas processuais em igual proporção, bem como com os honorários do advogado da parte contrária em 10% (dez por
cento) do valor total da condenação. P.R.I. - ADV: RICARDO MELLO (OAB 107969/SP), HELDER ALVES DOS SANTOS (OAB
200828/SP), CARLOS ROBERTO DE TOLEDO (OAB 210758/SP)
Processo 1005559-98.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Carolina Santana Costa - Associação
Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde-denunciado - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - - Dierk Fritz Bodo Kirchhoff - Daniel de Carvalho Kirchhoff - MARCOS EDWARD PONZONI - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Porque
sucumbente, a autora deverá arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios dos
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