TJSP 23/01/2019 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
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Margarida dos Santos; Apelada: Alexandra Barcelos dos Santos; Apelada: Tania Aparecida dos Reis; Apelada: Eliana Aparecida
da Silva; Apelada: Rosangela Sbeghi Barbosa; Apelado: Ilter Expedito Sbeghi Barbosa; Apelado: Creusa Aparecida Rodrigues
Favaro; Apelada: Valquiria Cuba do Nascimento; Apelada: Elza dos Santos Gomes;
1007708-54.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1007708-54.2016.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reinaldo do Nascimento Santos;
Advogado: Diassis Jose Firme (OAB: 304740/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires
dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador);
1027144-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027144-74.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelado: João Luiz
Caligaris Neto; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Altino Pereira; Apelado: Anderson Fonseca da Costa; Apelado: Antonio Amaro Crispim;
Apelado: Carlos Alberto Nogueira; Apelada: Claudia Helena Ferreira Viana; Apelado: Devair Luiz da Silva; Apelado: Ezequiel
Damião da Silva; Apelado: Guilherme da Mata Sousa; Apelado: Isaías de Souza Martins; Apelada: Ivoneci Aparecida de Freitas
Romeiro; Apelado: João Batista de Oliveira; Apelado: Jose Inacio de Andrade Neto; Apelado: José Paulo Souza Santos; Apelada:
Margarete Alves; Apelada: Maria Aparecida da Silva; Apelado: Nildo de Oliveira; Apelado: Omar Silva Valizi; Apelado: Paulo José
Aguila Nascimento; Apelado: Rogério Francis Pereira Primo; Apelado: Vander Luis Bras;
1007388-84.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1007388-84.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador);
Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador); Advogada: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP)
(Procurador); Apelada: VILMA PIRES DA SILVA CLOSOSKI; Apelado: MARCOS JOÃO CLOSOSKI; Apelada: LILIAN PIRES
DA SILVA SANTOS; Apelado: JOÃO CELINO DOS SANTOS; Apda/Apte: MARIA FELISBINA PIRES DA SILVA LIMA e outro;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
1003572-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003572-94.2014.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Apelante: São Paulo Transporte S/A; Advogado: Guilherme Gabriel (OAB: 276978/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Luciene Tadeu Generoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
RepreLeg: MARIA DAS GRAÇAS GENEROSO DA SILVA; Reprtate: Osvaldo Generoso da Silva; Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador);
1000950-77.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1000950-77.2018.8.26.0481; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: José Rita de Castro e outros; Advogado:
Vitor Augusto Leite Gonçalves (OAB: 349532/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: Edson
Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador); Interessado: Aderbal Rodrigues da Silva e outros; Advogado: Vitor
Augusto Leite Gonçalves (OAB: 349532/SP);
1032452-93.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1032452-93.2017.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sonia
Satie Horiye Ferreira; Advogado: Marcilio Lopes (OAB: 57697/SP); Advogado: Sandro José Martins Morais (OAB: 178101/SP);
0022628-30.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022628-30.2017.8.26.0602; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: Funserv
Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB:
319717/SP) (Procurador); Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Apelado: Natanael Sardinha;
Advogado: Ítalo Rosendo (OAB: 357251/SP);
1058791-87.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1058791-87.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A; Advogada:
Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia
Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador);
0006148-15.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006148-15.2018.8.26.0481; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cristiani Winter Frota; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP)
(Procurador);
1004947-05.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação :
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