TJSP 23/01/2019 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
457
Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP);
1040119-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040119-31.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Apelado: Ivan Inácio Teodoro
(Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB:
330352/SP);
1012737-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1012737-29.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Angela Maria Machado Jacinto;
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP) (Procurador);
1001727-47.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001727-47.2014.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Advogado: José Luiz Rezende de Almeida (OAB: 19110/RJ); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
1003383-52.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003383-52.2018.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marilia Momesso dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Claudete Bertolo (OAB: 283777/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Apelado: Centro de Detençao Provisoria de Hortolandia I -Cdp de Hortolandia;
1004290-42.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1004290-42.2018.8.26.0606; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves
Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ildo Montes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir
Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP);
1001817-84.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001817-84.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Hidramaco Comercio de Materiais Hidraulicos Ltda; Advogada: Roberta Vicente de
Carvalho (OAB: 222993/SP); Advogado: Marcelo Salles da Silva (OAB: 157699/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
1010682-56.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010682-56.2018.8.26.0037; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Apelante: Pablo José Marsile; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador);
1017838-47.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1017838-47.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Daniel da Silva Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Dario Macedo Soares (OAB: 302590/SP); Advogado: Pedro
de Toledo Ribeiro (OAB: 275335/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo
(OAB: 165285/SP) (Procurador);
1000154-22.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Boituva; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000154-22.2018.8.26.0082; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Prefeitura Municipal de Iperó; Advogado: Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) (Procurador); Interessado: Nysio
Rodrigues; Advogado: Fabio Alexandre Carvalho de Souza (OAB: 276674/SP); Interessado: Secretaria Municipal de Saude do
Municipio de Iperó; Advogado: Waldir Batista Barra Junior (OAB: 382441/SP) (Procurador);
1001736-53.2018.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1001736-53.2018.8.26.0439; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Valeria Aparecida dos Santos Canevari; Advogada: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Pereira Barreto; Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP) (Procurador);
1056815-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056815-79.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
(Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: Haroldo Balbino de Vasconcelos; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelada: Madalena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
