TJSP 12/12/2018 -Pág. 2074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
2074
30264/RS), ANTONIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 42605/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1035447-25.2016.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Leydza Devietro - Odonto Company Fls. 44: diante do lapso temporal entre a data do peticionamento e a data atual, defiro ulteriores 05 dias, sob pena de serem
desentranhadas as contestações. Int. - ADV: LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), MARCELO AUGUSTO
PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 1036031-24.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosangela Gomes Pessoa
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se o(a) exequente sobre o depósito de fls. 115, e diga se o valor satisfaz
a obrigação destes autos para fins de extinção. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), LUIS CARLOS DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 379341/SP)
Processo 1036230-80.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Intime-se a requerida, nos termos do artigo 437, § 1°, do CPC, para
se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado (fls. 240). Após, venham para saneamento. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1041517-58.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Chubb do Brasil Companhia
de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - VISTOS. Intime-se a requerida, nos termos do artigo 437, § 1°, do CPC,
para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado (fls. 347). Após, venham para saneamento. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1041595-81.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Diego Basilio Pereira - Fábio Soares
Pereira - Ante a certidão de fls. 111, oficie-se novamente e com urgência ao Banco Bradesco, para que encaminhe a mídia com
as imagens solicitadas. Deverá constar no ofício que o CD entregue em cartório poderá ser retirado de Cartório pelo preposto
do Banco, em cinco dias. O silêncio será entendido como desinteresse, podendo o CD ser inulizado. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: KAREN ROSA OLIVEIRA (OAB 399356/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP)
Processo 1042517-25.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Raimundo da
Silva - BANCO PAN S.A. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº
35 da ENFAM) MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA. O patrono não explana nenhuma outra razão para a modificação
de cláusula, senão a capitalização. Observo que pede a exclusão de taxas e tarifas não contratadas, mas não demonstra que
estas estejam indevidamente (pois não contratadas) incluídas na parcela. As mencionadas “emissão de carnê, boleto e tarifa de
abertura de crédito” (item 4 de fls. 10) não foram identificadas no instrumento apresentado a fls. 22 e a emenda nada esclarece.
Ou seja: a inicial é bastante genérica e a emenda, idem. Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por
advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros
os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado ou carta. Int. Campinas, 10 de dezembro de 2018. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO
(OAB 348669/SP)
Processo 1042696-90.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Balaska Equipe Indústria e Comércio
Ltda - Awx Automacao e Comercio Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 1042933-27.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1040834-84.2017.8.26.0114) - Interdito Proibitório - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Cooperativa Central de Fertilizantes - Cooperfertil - Fraternidade de Aliança Toca de Assis - Ciência
às partes dos róis de testemunhas juntados. - ADV: SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), DALMO OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 204776/SP)
Processo 1043075-94.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucia Valente dos Santos
- TELEFONICA BRASIL S/A - VISTOS. A tutela provisória, pleiteada nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil,
não comporta deferimento. Os elementos constantes nos autos não permitem entrever, ao menos em cognição sumária, as
exatas condições contratuais pactuadas, notadamente a tecnologia de fornecimento de internet e os canais que compõe o
pacote de televisão. Assim, prudente a instauração do contraditório antes que se determine a adoção de qualquer medida. Com
tais fundamentos, INDEFIRO a tutela provisória. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dadas as
especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI,
do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida, com as advertências legais, para apresentar defesa,
por meio de advogado, dentro do prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 335, inciso III, do CPC. Concedo à parte autora os
benefícios da gratuidade processual, ante a declaração acostada aos autos (fls. 14). - ADV: OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB
345855/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP)
Processo 1043770-48.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonardo de Rezende - Maria
Aparecida Alvarenga Pereira Ribeiro - Homologo o pedido de desistência de fls.22, com fundamento no artigo 485, VIII do C.P.C.
e julgo EXTINTO o presente feito. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de
modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos os autos ao arquivo
definitivo, com a devida baixa (cód. da movimentação 61615). - ADV: ALEX MONTEIRO (OAB 270056/SP)
Processo 1045792-50.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Chubb do Brasil Companhia
de Seguros - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - VISTOS. Intime-se a requerida, nos termos do artigo 437, § 1°, do
CPC, para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado (fls. 357). Após, venham para saneamento. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1046289-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Intime-se a requerida, nos termos do artigo 437, § 1°, do CPC, para
se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado (fls. 274). Após, venham para saneamento. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1046306-03.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Intime-se a requerida, nos termos do artigo 437, § 1°, do CPC, para
se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado (fls. 311). Após, venham para saneamento. - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1046457-95.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - Coetus
Espaços Empresariais Eireli Me - Diogo Fernando Aparecido - Me - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, em parte, e determino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
