TJSP 30/10/2018 -Pág. 502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
502
Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração contra a sentença de fls.285/295 que
julgou parcialmente procedente a presente demanda. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos. Não há nada
para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Outrossim, requer o embargante rediscutir matéria devidamente apreciada na decisão hostilizada. Ante o exposto, rejeito os
embargos de declaração de fls.297/301. Intime-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DF), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1050469-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sandra
Patricia Diaz Menjivar - Vistos. Defiro a busca de endereços, via Infojud e Bacenjud. Requerido/Executado: SANDRA PATRÍCIA
DIAZ MENJIVAR - CPF: 133.521.938-35. Expeça-se o necessário para sua viabilização e, após, tornem conclusos para
verificação do resultado da pesquisa. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1050469-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sandra
Patricia Diaz Menjivar - Vistos. Ciência de resultado da pesquisa realizada nos termos postulados, já acostado aos autos. Int. ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1051269-28.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.B.C. - Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1051701-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ladeira Miranda
Engenharia e Construção Ltda. - Em Recuperação Judicial - BANCO PAN S/A - ARLES DENAPOLI - Vistos. Fls. 424/427:
ciência às partes da estimativa dos honorários periciais, cumprindo o seu adiantamento à parte autora, nos termos da decisão
de fls. 405/407, no prazo de cinco dias. Com o depósito, intime-se o sr. Perito para o início dos trabalhos e entrega do laudo de
trinta dias. Int. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), MARCELO
ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP)
Processo 1052554-61.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Itau Unibanco S.A - - Banco Votorantim
S.A. - - Hsbc Bank Brasil S.a. Banco Múltiplo, Grand Cayman Branch - - Banco Abc Brasil S.a., Cayman Islands Branch
- - Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bonsucesso S.a. - - Banco Bradesco S.a., Grand Cayman Branch
- - BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Banco Tricury S/A - - Bancolombia S.a.
- - Rural International Bank Limited (em liquidação) - Deep Black Drilling Llc - - Schahin Engenharia S/A - - Schahin Holding
S/A - - Milton Taufic Schahin - - Salim Taufic Schahin - Agro Pecuaria Maranhense S.A. - Agromasa - - Habitécnica S/A Empreendimentos Imobiliários, Administração e Planejamento - - Schahin Empreendimentos Imobiliários Spe1 S.a - - Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras - - BANCO BRADESCO S/A - - Cemig Companhia Energetica de Minas Gerais - - Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás - - Habitécnica Participações S.A. - - S&S Holding Eletrica S.A. - - OI MÓVEL S.A. - - Companhia
Paulista de Desenvolvimento - - OI S.A. - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos - ANTONIO CARLOS RIELLI JUNIOR
- Carlos Eduardo Schahin - - Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 5831: ciência as
exequentes, do resultado de pesquisa realizada, via Infojud. Int. - ADV: GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ), PAULO SERGIO
UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/
SP), ZANON DE PAULA BARROS (OAB 18329/RJ), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BRUNO KURZWEIL DE
OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), CELSO ANTONIO GUIMARAES (OAB
61028/SP), ALAN MEDEIROS PIERRI (OAB 221537/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), OSANA MARIA DA
ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP)
Processo 1052554-61.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Itau Unibanco S.A - - Banco Votorantim
S.A. - - Hsbc Bank Brasil S.a. Banco Múltiplo, Grand Cayman Branch - - Banco Abc Brasil S.a., Cayman Islands Branch
- - Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bonsucesso S.a. - - Banco Bradesco S.a., Grand Cayman Branch
- - BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Banco Tricury S/A - - Bancolombia S.a.
- - Rural International Bank Limited (em liquidação) - Deep Black Drilling Llc - - Schahin Engenharia S/A - - Schahin Holding
S/A - - Milton Taufic Schahin - - Salim Taufic Schahin - Agro Pecuaria Maranhense S.A. - Agromasa - - Habitécnica S/A Empreendimentos Imobiliários, Administração e Planejamento - - Schahin Empreendimentos Imobiliários Spe1 S.a - - Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras - - BANCO BRADESCO S/A - - Cemig Companhia Energetica de Minas Gerais - - Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás - - Habitécnica Participações S.A. - - S&S Holding Eletrica S.A. - - OI MÓVEL S.A. - - Companhia
Paulista de Desenvolvimento - - OI S.A. - D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos - ANTONIO CARLOS RIELLI JUNIOR
- Carlos Eduardo Schahin - - Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 5374/5379:
manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de Avaliação, no prazo de 5 dias. 2. Fl. 5380: No mais, defiro a expedição
de guia de levantamento dos honorários periciais. 3. Fls. 5382/5385: conheço dos embargos, porque tempestivos, e os acolho.
Com efeito, deixou-se de apreciar o pleito para levantamento da penhora que recai sobre os bens referidos. Passo, pois, a
apreciar tal pedido. Ante a determinação deste E. Tribunal de Justiça, de fls. 5105/5114, em complemento à decisão de fl.
5371 que determinou que os bens considerados impenhoráveis sejam excluídos do rol a ser levado a hasta pública, determino
o levantamento da penhora realizada nestes autos quanto aos seguintes bens: Esteira Ergométrica marca Life Fitness, TV
Samsung 4K LED 60P Smart WIFI, 1 mesa de metal com tampo de vidro e 5 cadeiras de madeira com estofamento em tecido; 1
notebook HP, 1 forno de micro-ondas Cônsul, 03 poltronas com braços em madeira e tecido bege, madeira trabalhada, 04 pratos
em porcelana com motivo oriental com fundo em azul e cor de rosa, 1 urna/ sopeira com prato no mesmo desenho dos pratos.
Consequentemente, fica sem efeito o termo de penhora com relação aos referidos bens. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TEPEDINO
(OAB 41245/RJ), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
103650/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP),
ALAN MEDEIROS PIERRI (OAB 221537/SP), ZANON DE PAULA BARROS (OAB 18329/RJ), CELSO ANTONIO GUIMARAES
(OAB 61028/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
(OAB 180623/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS
(OAB 122443/SP)
Processo 1052554-61.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Itau Unibanco S.A - - Banco Votorantim
S.A. - - Hsbc Bank Brasil S.a. Banco Múltiplo, Grand Cayman Branch - - Banco Abc Brasil S.a., Cayman Islands Branch
- - Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bonsucesso S.a. - - Banco Bradesco S.a., Grand Cayman Branch
- - BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Banco Tricury S/A - - Bancolombia S.a.
- - Rural International Bank Limited (em liquidação) - Deep Black Drilling Llc - - Schahin Engenharia S/A - - Schahin Holding
S/A - - Milton Taufic Schahin - - Salim Taufic Schahin - Agro Pecuaria Maranhense S.A. - Agromasa - - Habitécnica S/A Empreendimentos Imobiliários, Administração e Planejamento - - Schahin Empreendimentos Imobiliários Spe1 S.a - - Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras - - BANCO BRADESCO S/A - - Cemig Companhia Energetica de Minas Gerais - - Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás - - Habitécnica Participações S.A. - - S&S Holding Eletrica S.A. - - OI MÓVEL S.A. - - Companhia
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