Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
3259
Serviço - Jose Roberto dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS, a fim de constar o tempo reconhecido por R. Decisão
em instância superior. Cumprida a diligência acima, arquive-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: JULIANO DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP)
Processo 0000655-32.2011.8.26.0213 (213.01.2011.000655) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Carlos Cano
Simão e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Com a concordância das partes, homologo o cálculo de fls. 696/697 e 705.
JULGO EXTINTO O FEITO EXECUTIVO, ante a satisfação do débito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Por consequência, determino a expedição de mandado(s) de levantamento, devendo ser observado o
Provimento 68, de 03 de maio/2018. O valor remanescente deverá ser liberado em favor do Banco do Brasil, do qual deverão ser
abatidas as custas e despesas processuais pendentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV:
SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0000848-08.2015.8.26.0213 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - LIGIA ANDREIA DE
PAULA GUIMARÃES SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias manifestação do credor quanto
ao cumprimento de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. A petição de inicio do
cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao
arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação “61.615” ou “61.614”, conforme o caso.
Int. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
Processo 0000895-60.2007.8.26.0213 (213.01.2007.000895) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa
- “Vistos.O exequente não demonstrou qualquer interesse nos valores bloqueados via Bacenjud, tanto que requereu novas
pesquisas e sequer procedeu ao recolhimento da guia de oficial de justiça para intimação do(a) executado(a), pelo que, determino
o imediato desbloqueio.No mais, desde que recolhidas as custas previstas no Provimento 2195/2014, defiro:-pesquisa através
do sistema RENAJUD, a fim de se localizar eventuais veículos em nome dos executados;-busca através do sistema Infojud,
no tocante às três últimas declarações de renda, em nome dos executados;Intime-se.” - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001275-30.2000.8.26.0213 (213.01.2000.001275) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S.A. - Maria Magdalena Pereira Santos e outros - Providencie a parte autora/requerente a retirada da carta precatória,
bem como, posterior comprovação da sua distribuição . - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ARTUR
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 45304/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA
SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL
(OAB 280305/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB
289357/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001531-45.2015.8.26.0213 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - LARA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA e
outros - Vistos. Arquive-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), IVO
ALVES (OAB 150543/SP)
Processo 0001726-06.2010.8.26.0213 (213.01.2010.001726) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Moacir
Bezerra - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias manifestação
do credor quanto ao cumprimento de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. A petição de
inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao
arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação “61.615” ou “61.614”, conforme o caso.
Int. - ADV: ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP), RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 0001792-44.2014.8.26.0213 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA FERREIRA
DOS SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias manifestação do credor quanto ao cumprimento
de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. A petição de inicio do cumprimento de
sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação “61.615” ou “61.614”, conforme o caso. Int. - ADV: PEDRO
PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB
213886/SP)
Processo 0002001-13.2014.8.26.0213 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANA MARIA DONZELLI CIÊNCIA DO OFÍCIO DA 5a. VARA CÍVEL DE FRANCA-SP(REENCAMINHANDO PRECATÓRIA). - ADV: ANDRE VICENTINI DA
CUNHA (OAB 309740/SP)
Processo 0002039-88.2015.8.26.0213 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIÃO
FELICIANO AMORIM - Vistos. Diante do trânsito em julgado(homologação do acordo), aguarde-se por 30 dias manifestação do
credor quanto ao cumprimento de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. A petição de
inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao
arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação “61.615” ou “61.614”, conforme o caso.
Int. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
Processo 0002381-70.2013.8.26.0213 (021.32.0130.002381) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sônia
Maria da Silva Claudino - CIÊNCIA ACERCA DO OFICIO DO AADJ DE RIBEIRÃO PRETO DE FL. 192. - ADV: PRISCILA MARA
FERREIRA (OAB 276483/SP)
Processo 0002436-84.2014.8.26.0213 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUZIA MARCIA SAMPAIO - Vistos.
Uma vez decorrido o prazo do edital (fl. 108), expeça-se ofício à OAB local solicitando a nomeação de curador especial à
Antonio Luiz Costa, Maria Geni Costa e Manoel Holanda, a teor do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP), EDUARDO ANTONIO
SUGUIHARA MORTARI (OAB 225239/SP)
Processo 0002688-29.2010.8.26.0213 (213.01.2010.002688) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Maria Aparecida Costa - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias manifestação do credor
quanto ao cumprimento de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. A petição de inicio
do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao
arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação “61.615” ou “61.614”, conforme o caso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º