TJSP 28/08/2018 -Pág. 2643 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
2643
conforme o detalhamento retro. Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono para manifestação nos termos do artigo
854, § 3º, do NCPC, no prazo de cinco dias. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL
ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 0006758-62.2018.8.26.0002 (processo principal 1041392-38.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Raphael Montanheiro dos Santos - - Ubirajara dos Santos - Diga o exequente
acerca do alegado às fls. 53/54. - ADV: RUI BARBOSA DE ARAUJO (OAB 123996/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0008349-59.2018.8.26.0002 (processo principal 1031536-84.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Vera Lucia Marques Grando - José Luiz Ribeiro e outros - Tendo em vista a tentativa de bloqueio infrutífera
pelo sistema Bacenjud, encaminho os autos para pesquisa Renajud (custas às fls. 34). - ADV: FABIO PLANTULLI (OAB 130798/
SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), KARLA RONQUI SILVA (OAB 275001/SP)
Processo 0008375-57.2018.8.26.0002 (processo principal 1034267-82.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Rosenthal & Guaritá Advogados - Daniel Silva Amaral - O bloqueio on-line em desfavor da parte executada,
pelo sistema Bacenjud, foi efetivado parcialmente no valor de R$103,65, conforme o detalhamento retro. Fica o executado
intimado na pessoa de seu patrono para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do NCPC, no prazo de cinco dias. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CAROLINE ARRUDA BARBOSA (OAB 314039/SP), PRISCILA
APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 0008378-12.2018.8.26.0002 (processo principal 0026593-12.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Vieira Leite - - Monique Doto Nogueira Leite - Minulo Empreendimentos S/A - - Sândalo
Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Even Construtora e Incorporadora S/A - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação.
Nada Mais. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ANA WILMA GUIDELLI (OAB 315478/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0009683-65.2017.8.26.0002 (processo principal 0242561-40.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rita de Cassia Barbetta - Diga o exequente sobre o AR negativo de fls. 88, bem como sobre o AR de fls. 87,
recebido por terceiro, providenciando o necessário à intimação pessoal dos executados. Nada sendo requerido em cinco dias, o
feito será arquivado. - ADV: CRISTIANO GONZALEZ TORELLI (OAB 184945/SP)
Processo 0009809-18.2017.8.26.0002 (processo principal 0001076-10.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ana Carolina Adalardo de Oliveira - Carlos Roberto Mariano - - Wilka Motta Mariano - - Elisabete Bernardo
de Lima Gouveia - - Noel Raymundo Gois Filho - Vistos. Fls. 414: Ônus do exequente apresentar os endereços para realização
da intimação dos coproprietários, bem como indicar seus respectivos CPFs. Manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int.
- ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), MARCELO VIANA DA SILVA (OAB 328003/SP)
Processo 0010535-55.2018.8.26.0002 (processo principal 1025867-79.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Condomínio - Ivanildes Maria de Jesus - Vistos. Fls. 46: De fato, a parte exequente é beneficiária da AJG, razão pela qual
retifico em parte a decisão de fls. 43, para constar que a avaliação do imóvel será custeada pelo Estado, nos termos da tabela
da DPE. Intime-se o perito nestes termos. Oficie-se para a reserva de honorários. Int. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS
(OAB 192841/SP)
Processo 0010604-87.2018.8.26.0002 (processo principal 1053193-14.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Condomínio Civil do World Trade Center de São Paulo - Wtc - O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema
Bacenjud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 759,44, conforme o detalhamento retro. Deverá o exequente providenciar
os meios necessários à intimação pessoal da parte executada para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do NCPC, no
prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP)
Processo 0011566-47.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Leonardo da Silveira
Monteiro e outro - Imagens produtos Radiologicos Ltda - - GE São Paulo - SP - - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS REPRES LT
- Vistos. Trata-se de embargos de declaração de decisão. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos de declaração ofertados,
diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas
aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, tanto do agravo,
quanto da apelação, recursos estes sim que atendem à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve
modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária. Int. - ADV: SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA
(OAB 155665/RJ), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/
SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB 66737/RJ), ADNRE GONÇALVES DE
ARRUDA (OAB 200777/RJ)
Processo 0013209-40.2017.8.26.0002 (processo principal 0038995-33.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Dumac Factoring Ltda - Elastic - Plas Artefatos de Borracha Ltda. - Vistos. Em atendimento aos
princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art.
835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações
financeiras que a parte executada, ELASTIC - PLAS ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., CNPJ 01.437.948/0001-71, mantenha
nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 2.086,38, nos termos do art.
854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de
bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte
executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas
são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos,
deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Cópia desta decisão serve como certidão
para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros
bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado,
no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente,
aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB
101774/SP), LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB 189293/SP)
Processo 0013209-40.2017.8.26.0002 (processo principal 0038995-33.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Dumac Factoring Ltda - Elastic - Plas Artefatos de Borracha Ltda. - O bloqueio on-line em desfavor da
parte executada, pelo sistema Bacenjud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 63,63, conforme o detalhamento que junto
a seguir. Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do NCPC,
no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), LUIS EDUARDO DE MORAES
PAGLIUCO (OAB 189293/SP)
Processo 0014490-94.2018.8.26.0002 (processo principal 1056622-23.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
