TJSP 01/08/2018 -Pág. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
703
deste Tribunal.
1060376-77.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação Provisória por Arbitramento; 106037677.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Pátio João Eduardo Correia de Almeida - ME; Advogada: Yule Pedrozo
Bisetto (OAB: 300026/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060400-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1060400-08.2017.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fernando Antonio Tonzi Victório; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando
Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060461-63.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1060461-63.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Rosa da
Silva; Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060764-60.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060764-60.2017.8.26.0576; Invalidez
Permanente; Apelante: José Aparecido da Horta; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV; Advogado: Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062042-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1062042-16.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edvaldo de Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: SANSÂO ALVES DA SILVA; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antônio Carlos de Araújo; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: André Wilson Rastrelli de Andrade; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Clodoaldo Rogério Aguirre; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Marcos Jesus dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Maicol Barbosa de
Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Gabriel Fuzo Gomes; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marina Barbosa Trindade; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Mauricio Sguerri; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Jean Carlos Correia Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Paulo
Cesar Nascimento Junior; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Felipe Rodrigues
Evangelista; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Wiliam Bauerle; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Edson Alves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Marta Luana Ribeiro dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Francisco Welligton dos Santos Sansao; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Paulo Rogério Ribeiro Comba; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Djosny
Santos de Azevedo; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Alexandre Quirino Martins;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sebastião Neto Pereira Barbosa; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Newton da Silva Leal; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Ricardo dos Santos Sales; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Ronan Amaro Alves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Donizete Aparecido de Moraes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Alex Goncalves
Viana; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Viviane dos Santos Ramos; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Luis Fernando da Silva Rosa; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Eduardo de Jesus Barbosa; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Adriana de Araujo Nogueira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062267-36.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1062267-36.2017.8.26.0053; Aposentadoria;
Apte/Apdo: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/
SP); Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
