TJSP 01/08/2018 -Pág. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
702
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059082-87.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1059082-87.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Apelada:
Alice Ribeiro Goulart; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho
(OAB: 359062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1059138-34.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1059138-34.2017.8.26.0114; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Fatima Solange de Freitas; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Paulo Sergio
dos Santos; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Paulo Anselmo Nunes Felippe; Advogado:
Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Monica Elisa Rocha Monteiro; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira
(OAB: 360353/SP); Apelante: Marcio Divino Abdalla; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Silvio
José dos Reis; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Emilio Coelho Junior; Advogado: Marcio
Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Eliana Paranhos Fernandes; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB:
360353/SP); Apelante: Debora Cristina Aranha Bueno de Camargo; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/
SP); Apelante: Damiana Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Elizabeth
Aparecida Mosca; Advogado: Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Marcos Antonio de Favari; Advogado:
Marcio Evandro de Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelante: Renato Luiz Theodoro de Carvalho; Advogado: Marcio Evandro de
Oliveira (OAB: 360353/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1059526-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1059526-23.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Aline Roque de Souza; Advogado: Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP); Advogado:
Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1059887-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1059887-40.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador); Apda/Apte: Elvira Gonzales Petian (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apdo/Apte: José Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apda/Apte:
Rita Aparecida Bedore Agostinho (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais
Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apda/Apte: Tereza Alves da Silva Cruz (Justiça Gratuita); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Apda/
Apte: Eutamir Maria de Lourdes Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060225-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 106022514.2017.8.26.0053; Militar; Apelante: Elio Teixeira e Silva Junior; Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Apelante:
Reginaldo Aparecido da Silva; Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Apelante: Edenilton dos Santos Morais; Advogado:
Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Apelante: Vlademir Francisco; Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Apelante:
Andre Luiz Bach; Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim
da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Interessado:
Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1060370-69.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1060370-69.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
(Procurador); Apelado: Spadoni e Carvalho Sociedade de Advogados; Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB:
170897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
