TJSP 25/06/2018 -Pág. 1790 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1790
Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis,
registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita
eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências
ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Int. - ADV: WAGNER
CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), HILTON DA SILVA (OAB 242488/SP)
Processo 0009452-38.2017.8.26.0002 (processo principal 0022945-58.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - Expedido mandado de levantamento de nº 2879/2018 (depósito de
fls. 47), em favor de Instituto, conforme fls. 43. Providencie a retirada. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP)
Processo 0009944-93.2018.8.26.0002 (processo principal 1007468-36.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Edifício Green Park - Guiomar Biasoni Di Tore - Vistos. Fls. 31/50: Para apreciação da medida
pleiteada, apresente o exequente a certidão da matrícula do imóvel. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E
SILVA (OAB 257042/SP), CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP)
Processo 0010161-39.2018.8.26.0002 (processo principal 0036873-13.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - União Brasil Serviços e Eventos Ltda. - Vistos.
Fls. 86/88: Reitero decisão de fls. 84 e indefiro pesquisa mediante sistema Infojud, uma vez que a medida não apresenta
qualquer indício de efetividade, sendo certo que seu deferimento importaria em respostas já obtidas nas pesquisas realizadas
por este juízo. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 0010199-51.2018.8.26.0002 (processo principal 1047917-02.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Tatiana de Oliveira Lelis - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA e outro - Expedido mandado
de levantamento de nº 2858/2018 (depósito de fls. 31/32), em favor do exequente, conforme fls. 34. - ADV: ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 244896/SP)
Processo 0010598-80.2018.8.26.0002 (processo principal 1042811-59.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Vistos. Proceda z. Serventia com pesquisa
mediante sistema Renajud. Indefiro a pesquisa mediante sistema Infojud, uma vez que a medida não apresenta qualquer indício
de efetividade, sendo certo que seu deferimento importaria em respostas já obtidas nas pesquisas realizadas por este juízo. Int.
- ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0011393-86.2018.8.26.0002 (processo principal 0028267-30.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Senira
Pereira Francisco - Chips Mercadinho Ltda - Vistos. Fls. 76/78: Ciência acerca da pesquisa de valores infrutífera. No mais,
manifeste-se o exequente sobre a proposta de parcelamento formulada pelo executado às fls. 75. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CARDOSO (OAB 230127/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP)
Processo 0014490-94.2018.8.26.0002 (processo principal 1056622-23.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Claudio Sergio Lopes - Benedito Alves Dutra Nicacio - Diga o exequente em 48 horas sobre a impugnação. Nada Mais.
- ADV: ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP)
Processo 0014546-30.2018.8.26.0002 (processo principal 1014093-57.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria dos Santos - Claro S/A - Vistos. Apresente a parte executada, no prazo legal, o
pagamento do saldo remanescente, conforme demonstrativo de fls. 44/46. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO
(OAB 240721/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0015578-70.2018.8.26.0002 (processo principal 1033408-66.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Denise Bouman de Mattos - Banco do Brasil S/A - Fls. 16/17: Manifeste-se a parte exequente. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO (OAB 299079/SP), MARIA
FERNANDA MOURA DE ALMEIDA CALHÁO (OAB 409540/SP)
Processo 0015855-86.2018.8.26.0002 (processo principal 4005219-66.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - ZILDA ELIAS SANCHES - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Vistos. À vista da petição de fls.
19/21, considero adimplida a obrigação por parte da executada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que
faço a teor do artigo 924 , inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse
processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, e com a confirmação bancária,
expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 21, em favor da parte exequente. Após, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo com as cautelas de praxe e as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
403536/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0015860-11.2018.8.26.0002 (processo principal 1005934-91.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Provas
- Rosana Diniz de Sousa Foz e outro - In House Organização de Exposições Ltda. - Expedido mandado de levantamento de nº
2834/2018 (depósito de fls. 17/18), em favor dos exequentes, conforme fls. 19. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP),
HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 234428/SP)
Processo 0015875-77.2018.8.26.0002 (processo principal 0155933-82.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Josefa
da Costa Lima - Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda - Expedido mandado de levantamento de nº 2866/2018 (depósito de
fls. 26), em favor do exequente, conforme fls. 27. - ADV: OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), RENATA BERÉ FERRAZ
DE SAMPAIO (OAB 93112/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP)
Processo 0015896-53.2018.8.26.0002 (processo principal 1007732-19.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Raimundo Inacio Amaral Serrão - Transkuba Transportes Gerais LTDA - Vistos. Manifeste-se
o exequente sobre a proposta de parcelamento formulada pela executada. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0018361-35.2018.8.26.0002 (processo principal 1004292-83.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mormaii Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Artigos Esportivos LTDA - - JR ADAMVER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - - RC BRASIL LTDA - - SURF CO LTDA - - Brazilian Lab Exportadora e Importadora
Ltda - - DC SHOES, INC - - 54TH STREET HOLDINGS S.a.r.l. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. As medidas
executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de
Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0018361-35.2018.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições
deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de
sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Intime-se a executada pela via postal, a efetuar o pagamento espontâneo
da dívida no prazo de (15) quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários
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