TJSP 19/06/2018 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
418
1508555-08.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508555-08.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares
(OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) (Procurador); Apelada: Imigrantes
Imoveis Ltda;
1000050-63.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Paraguaçu Paulista;
Vara: 3ª Vara; Nº origem: 1000050-63.2016.8.26.0417; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ilda Francisco de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP);
1000718-68.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100071868.2017.8.26.0168; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Requerente: Fioravante Carbone (Justiça
Gratuita); Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP); Requerido: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
(Procurador);
0004824-57.2017.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0004824-57.2017.8.26.0664; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Nelson Luciano Zanini Adami; Advogado: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador);
1503576-03.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503576-03.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Monguagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
(Procurador); Apelada: Antonio B.silveira;
1040824-29.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1040824-29.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Armando
da Silva Santiago Lima; Advogado: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador);
0003025-40.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 0003025-40.2017.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador); Apelada: Maria Encarnação de Oliveira;
Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP);
1501115-58.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501115-58.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura municipal de Monguagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
(Procurador); Apelada: Joao Francisco Poianas;
1503574-33.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503574-33.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Monguagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
(Procurador); Apelada: Conan-cia.de Navegacao do Nort;
1502171-29.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502171-29.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Monguagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
(Procurador); Apelada: Jose Roque;
1008129-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008129-85.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
Apelado: Samoel Francisco de Lima; Advogado: João Batista Torres do Vale (OAB: 285685/SP);
1507697-74.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
