TJSP 19/06/2018 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
417
Pimentel (OAB: 334672/SP);
1004745-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1004745-51.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apte/Apda: Débora Cristina Shikata;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador);
1017438-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017438-33.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Fiscal; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); Apelado: Content House
Publicidade e Propaganda Ltda.; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado: Luiz Henrique Dellivenneri
Manssur (OAB: 176943/SP); Apelado: New-co Comunicação Estratégica Ltda.;
1020233-17.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020233-17.2015.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Marcelo Gonçalves Franco; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado:
Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Apelante: Cristina Gonçalves Franco Facco; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador);
1001287-98.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001287-98.2017.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: José Ferreira de Souza; Advogado:
Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador);
1001322-58.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001322-58.2017.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alexandre Felisberto; Advogado:
Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador);
1502173-96.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502173-96.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Monguagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
(Procurador); Apelada: Carlos Espanha Goncalves;
1001021-09.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1001021-09.2017.8.26.0451; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda
Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Marina Lopes Camatari; Advogada: Roberta Bonfiglio (OAB: 345878/SP);
1509600-47.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509600-47.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares
(OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) (Procurador); Apelada: Miguel Rossi;
1005628-52.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1005628-52.2017.8.26.0132; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Apelado:
Class Locadora de Veículos Ltda; Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP);
1000182-86.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: São Vicente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000182-86.2016.8.26.0590; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Vicente SP; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Imã Aerossois Ltda - Epp; Advogado: Rafael Portilho Delgado Neto (OAB: 260615/SP);
1044961-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1044961-54.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Alberto Batista;
Advogado: Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP); Advogada: Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Advogada:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
