TJSP 06/03/2018 -Pág. 1300 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1300
CG 307/2007). * - ADV: ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI
(OAB 122614/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 1043026-47.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios Creditórios - Solange
Del Santo Jorge e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - *Fls. 777/785: Depósitos efetuados “ Digam os autores” - ADV:
FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 1043119-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças - Carrefour Comércio e Indústria LTDA Subprefeitura de Cidade de São Paulo - Aricanduva - Fls. 778: Deferido prazo de 15 dias para o requerido (intimação efetuada
nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: WADSON VELOSO SILVA (OAB 313724/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1043262-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Matheus Kümpel
Valentim Mendes e outro - Vistos.Fl. 104, item III: Oficie-se ao INSS, conforme requerido.Fl. 104, item IV: Manifestem-se os
autores.Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 49191/SP)
Processo 1043731-79.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Jose Rodrigues de Alcantra e outro - “Fls. 260: digam os desapropriados.” (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI
(OAB 308946/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDRÉ
FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1043904-46.2016.8.26.0114 - Cautelar Fiscal - Caução / Contracautela - Fermac Cargo Consultoria e Assessoria
Em Transportes Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Especifique a autora quais documentos pretende
obter dos terceiros indicados nos itens “1” e “2” de fls. 08.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES
JUNIOR (OAB 147537/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
Processo 1044474-84.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Apreensão - Alfredo Ferreira dos Santos - Diretor da São
Paulo Transportes S/A - Sptrans - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança.Oficie-se ao Exmo. Sr.
Relator do agravo de instrumento informado às fls. 77/86, comunicando-o acerca da prolação da presente sentença.P.R.I. - ADV:
SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP), DIEGO BATISTA LOPES (OAB 71660/PR), LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB
223462/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP)
Processo 1044659-93.2015.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios
Creditórios - Alice Barini Delmínio e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Providenciem os sucessores de Célia
Lúcia Álvares Lorenzo as procurações e documentos pessoais dos cônjuges.” (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007). - ADV: ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB
318833/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1045342-96.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luma Boaventura Ribeiro
- Estado de São Paulo e outros - Vistos.Fls. 155: digam as partes. Concedo o prazo de quinze dias, para que a parte autora
manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. Na
sequência, intimem-se os requeridos para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo. Após, tornem-me conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP),
LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1045649-16.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mariza da Paixão
de Sousa Pinto - Vistos.Prematuro o deferimento da liminar, sem prévia análise das informações.Solicitem-se as informações.
Comunique-se.Ao MP.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício requisitando informações e/ou cientificação da
pessoa jurídica.Intime-se. - ADV: ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB 297563/SP)
Processo 1045761-19.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Santoro
- Em face do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com supedâneo no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARIA ALICE SANTORO (OAB 132432/SP)
Processo 1045945-38.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Suzeli Raquel Righi Padilha e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Regularize a representação
processual dos autores: Odila Vitoria V. Da Silva e Therezinha Suardi Ribeiro e identifique a procuração de fl. 224.Após, retorne.
Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANNA
CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 1045959-22.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Luzia Almeida Balieiro Ovando e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.No prazo de (60) sessenta
dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da
obrigação de fazer, que consiste na apresentação de planilhas dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado.
Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB
107724/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1045974-88.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Denise Melo de Lima Fratini e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Fixo os honorários advocatícios em (10%) do valor da condenação.
Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/
SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIANA
ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
Processo 1046077-95.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Mercia Beltrame de Oliveira Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Fixo os honorários advocatícios em (10%) do valor da
condenação.Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB 114625/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), TALES
CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1046084-87.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Baqueiro Pineiro
Junior - Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo - Em face do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
