TJSP 10/10/2017 -Pág. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Apdo/Apte: Maria Lúcia Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB:
88905/SP);
0125056-40.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0125056-40.2007.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: gisele barros novais; Advogado: Antonio
Sergio de Jesus Monteiro Palmeira (OAB: 155262/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador);
0129049-57.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0129049-57.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB: 352399/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB: 352399/SP) (Procurador); Apelado: guilherme
chaves filho (Espólio); Apelado: margarida vieira chaves; Advogado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/
SP);
0136791-07.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0136791-07.2006.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Santa Cecília Viação Ltda.; Advogada:
Simone Busch (OAB: 144990/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB:
249194/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Transportes
S/A Sptrans; Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP);
0412897-46.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0412897-46.1994.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Banco Cacique
S/A; Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP); Advogado: Joao Arthur de Curci Hildebrandt (OAB: 303618/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP);
0415578-23.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0415578-23.1993.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Bárbara de Jesus Marcelino e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP);
0418249-48.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0418249-48.1995.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Pedro Roberto Siena e outro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP)
(Procurador);
0418531-52.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0418531-52.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Izabel Costa de Lima e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
(OAB: 329156/SP);
0502267-37.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502267-37.2012.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Bassolli Junior;
0512877-47.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512877-47.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Moreira dos Santos;
0522582-69.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0522582-69.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Valdira Alice Rodrigues Pereira;
0527872-65.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0527872-65.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Julieta Bernardo e Outras;
0528577-63.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0528577-63.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Santana;
0529038-35.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529038-35.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Soc Melh de
Carag Ltda;
0529062-63.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529062-63.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Soc Melh de
Carag Ltda;
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