TJSP 15/09/2017 -Pág. 1598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1598
Cabral - Maria Aparecida Mendes - Vistos.1- Fls. 72: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias.2- No silêncio, colha-se nova
manifestação da Fazenda Pública do Estado.3- Oportunamente, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: MARCOS CESAR DOS
SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1011760-59.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C.F. - E.M.C.F.
- Certifico e dou fé haver realizado as pesquisas determinadas às fls. 400, conforme resultados que seguem. Ciência às partes
para manifestação. - ADV: TIAGO MACEDO ROCHA (OAB 107604/MG), FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP)
Processo 1011889-30.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.S.N.
- V.S.N. - Vistos.Fls. 146: defiro a conversão do rito processual imposto ao presente procedimento para aquele previsto no art.
528, §8º, NCPC. Anote-se e observe-se.INTIME-SE o executado, assim, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito alimentar apontado no demonstrativo discriminado e atualizado encartado
às fls. 154, que deverá ser acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento)
e honorários advocatícios também à base de 10% (dez por cento), além de ser expedido, desde logo, mandado de penhora
e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º. Por fim, certificado o
trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PRISCILLA TEODORO BASTIGLIA
(OAB 294095/SP)
Processo 1011939-56.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Dorothea Ett - - Cezar Olimpio Golin Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangelicas - - Serviço Social São Judas Tadeu - - Associação Evangélica Lar de Betãnia
- - Ardef Associação Riopretense dos Deficientes Físicos - - Missão Atos de São Jose do Rio Preto - - Apae Associacao de
Pais e Amigos Excepcionais Sao Jose Rio Preto - Wilmaliese Lenhard - Fls. 420, vista à inventariante. - ADV: HELIO CORRADI
(OAB 28104/SP), DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO (OAB 88332/SP), CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 232600/SP),
CLEIDE CAMARERO (OAB 220381/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE
LIMA (OAB 93868/SP)
Processo 1012009-05.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - I.V.O.A. - - A.A.O. - V.F.A. - Vistos.Acerca da
tempestividade da contestação oferecida, certifique o Cartório o que de direito.Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP)
Processo 1012094-88.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.G.G. - R.L.P.
- Ciência das datas designadas para Estudo Social (fls. 82). - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), GUILHERME
YURASSECK BISSOLI (OAB 217619/SP), GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP)
Processo 1013131-87.2016.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Caio Dionísio Milanez - - Ben Hur Dionisio Milanez
- - Alexandre Dionísio Milanez - Gutemberg Dionísio Milanez - Romildo Dionisio Milanez - - CÁSSIO DIONÍSIO MILANEZ SEBASTIANA DA SILVA DIONÍSIO - VISTOS.1- Esclareçam inventariante e viúvo meeiro qual bem imóvel será alienado para
pagamento dos débitos do Espólio.Prazo: 10 (dez) dias.2- Venham para os autos fotocópias dos documentos pessoais da falecida
(RG e CPF), bem como de J. A.F. (RG e CPF).Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDY EISENHOWER BUZAGLO CORDOVIL (OAB
245924/SP), ROMULO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 346794/SP), GUILHERME LACERDA CARRASCO (OAB 340227/SP),
APARECIDO DONIZETI CARRASCO (OAB 75970/SP)
Processo 1013751-65.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.M. - B.M.M. - - J.V.M.M. - A.B.M.M. - Certifico e dou fé que, apesar de constar às fls. 44 o nome e CNPJ das empresas do autor, não foi declinado
na petição de fls. 129/130 o período para requisição dos extratos, conforme determinação de fls. 125/126, motivo pelo qual
ainda não foi concluída a pesquisa determinada. Ciência às partes para manifestação. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB
221863/SP), SARAH AZEVEDO LIMA (OAB 282248/SP), SÂMIA ROBERTA SILVA PRADELA (OAB 14598/MT)
Processo 1013893-69.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Fixação - D.D.D.P. - D.D.S. - Decorrido o prazo de
sobrestamento - ao autor para dar andamento em 05 dias. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP)
Processo 1014057-34.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Abadia Aparecida Silva - - José
Lucas Gama da Silva - José Gama da Silva - VISTOS.Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV:
RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP)
Processo 1014112-82.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalina Souto Sobral - Jose Sobral
da Silva Filho - Gabriel Souto Sobral - VISTOS.Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: EDUARDO
HENRIQUE FERRI SALINAS (OAB 313276/SP)
Processo 1014360-48.2017.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - N.R.O.M. - - M.H.O.S. - A.R.O. - À autora para
ciência do e-mail de fls. 96 onde informa a data e local para que pessoa da família compareça. A autora deverá informar ainda
se comparecerá independentemente de intimação ou, comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para que
se expeça o mandado tendo em vista que não é beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: LUIS FERNANDO GALHARDO (OAB
319026/SP)
Processo 1014516-36.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.R. - R.M.S.R. - Vistos.
Colha-se a manifestação do Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB
67397/SP), LISIANE CASTREQUINI PEETZ (OAB 361152/SP)
Processo 1015382-44.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lindamaria Ferreira Carneiro - - Antonio
Pedro Carneiro Neto - - Edi Cristina Carneiro Oliveira - - MARCELO NOVAES CARNEIRO - Jarbas Novaes Carneiro - Antonio
Pedro Carneiro Neto - - Antonio Pedro Carneiro Neto - VISTOS.1- A procuração outorgada por A.B.C. C. não acompanhou a
peça de fls. 113. Assim, venha para os autor mencionado documento.Prazo: 10 (dez) dias.2- Acerca das informações colhidas
(fls. 102/106 e 107/108), digam a(o) inventariante e filhos herdeiros.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DE
ALMEIDA COSTA (OAB 197852/SP), ANTONIO PEDRO CARNEIRO NETO (OAB 305786/SP)
Processo 1015542-69.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Amilton José dos Santos - - Caroline Moraes dos
Santos - - Ester Camile Moraes dos Santos - Silvia Cristina Freitas de Moraes - VISTOSDê-se vista ao Ministério Público.Int. ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1015547-91.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.S. - I.V.L.S. - - I.V.L.S. - - F.V.L.S.
- Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Lamentavelmente as partes se afastaram da melhor solução possível: a conciliação,
sobretudo das demandas familiares em que o ganho ultrapassa a esfera material.Assim, digam as partes se estão satisfeitas
com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
