TJSP 11/05/2017 -Pág. 2179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2179
ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 0000391-44.2017.8.26.0588 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000399-31.2015.8.26.0575
- 1ª Vara do Foro de São José do Rio Pardo) - Edson de Barros Souza - Vistos.Para realização do ato deprecado designo o
dia 17 de maio de 2017, às 11:45 horas.Servirá o presente, por cópia digitalizada, com OFÍCIO ao juízo deprecante. Int. - ADV:
JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
Processo 0000487-93.2016.8.26.0588 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edmilson Leite Teodoro - - Daniel Martins Gonçalves - Nota de Cartório: Designado o dia 30/05/2017, às 14:24 horas, para
interrogatório do réu Daniel Martins Gonçalves, na Comarca de Itirapina - SP. - ADV: PAULO HENRIQUE MALAGUTTI (OAB
349729/SP), LUANA MARIA DE SORDI LOPES (OAB 335118/SP)
Processo 0000769-34.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luis Fernando da Silva Nota de cartório: Manifeste-se a defesa sobre os cálculos de fls. 101. - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP)
Processo 0000860-27.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.C.C. - Fls. 128 - Anote-se.
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do réu.No mais, aguarde-se a apresentação
de defesa prévia. Na inércia, proceda a serventia à indicação de defensor dativo ao réu.Int. - ADV: LETÍCIA COSSULIM
ANTONIALLI (OAB 358218/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0001215-71.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - Luis Carlos Muniz de Arruda e outros - Designado o dia 16/05/2017, às 15:20 horas, para realização de audiência
de inquirição de testemunha na Vara Criminal da Comarca de Guaxupé/MG. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP),
ELIANE GALATI (OAB 160095/SP)
Processo 0001264-15.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.V. - Fls. 399/400
- Anote-se.Recebo a apelação interposta pela defesa. Ao recorrente para as razões, após ao recorrido.Processado o recurso,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, anotando-se que a prescrição se dará em 29/03/2037. Int. - ADV: SANDRO GARCIA
MARQUESINI (OAB 368379/SP), FLÁVIO JULIO RIBEIRO (OAB 363511/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB
184638/SP)
Processo 0001530-02.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Ao contador e digam.Int. - ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 0001530-02.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - SOBRE
O CÁLCULO DE FL. 179, DIGA A DEFESA. - ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 0001779-50.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Ederson Jose Dutra da Silva
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a defesa.Em caso de não interoposição de recurso, comunique-se ao E. Tribunal
de Justiça e expeça-se mandado de prisão.Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios, no valor máximo estabelecido na
tabela, expedindo-se certidão.Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP)
Processo 0001806-33.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adilson Eduardo Casemiro
- 1-Manifestar sobre os cálculos. 2- Certidão de honorários disponível no sistema SAJ/PG5. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FORNARI
(OAB 313957/SP)
Processo 0001899-93.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juvelino Leôncio - Nota de Cartório:
Manifeste-se a defesa, sobre o pedido do MP de fls. 176. - ADV: RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2017
Processo 0000187-97.2017.8.26.0588 - Relatório de Investigações - Furto (art. 155) - E.S.A.S. - - D.F.R.J. - Vistos.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2017 às 11:30h.Intimem-se. - ADV: MANOEL LORCA PERES
(OAB 125561/SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2017
Processo 0000210-77.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.D.S. - À evidência do exposto,
julgo procedente o pedido deduzido na denúncia e condeno Valdinei Donizete da Silva, RG n.º: 25.777.968-1/SP, filho de Divino
Ignácio da Silva e Paulina Candido da Silva, como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal, a pena de 1 (um) mês de
detenção, em regime inicialmente aberto. Deixo de substituir as penas privativas de liberdade por multa ou restritiva de direitos.
Deixo de concedo ao réu os benefícios da suspensão condicional da pena. Defiro o recurso em liberdade. Condeno o réu ao
pagamento das custas e despesas processuais, observada, se for o caso, os preceitos da Lei n.º 1.060/50. Deixo de fixar valor
mínimo para reparação dos danos causados com a prática do crime, nos termos do art. 387, inciso IV, do CPP, por não dispor
de elementos para tanto nos autos. Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados. Dada e publicada em
audiência, partes intimadas. Cumpra-se, intimando-se o réu. Arbitro os honorários advocatícios do patrono no valor máximo
estabelecido na tabela, expedindo-se certidão - ADV: MANOEL LORCA PERES (OAB 125561/SP)
Processo 0000210-77.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.D.S. - Vistos.Recebo o recurso de
apelação interposto pela Defesa, posto que tempestivo.Ao recorrente. Após, ao recorrido. Processado o recurso, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se que a prescrição ocorrerá em 03.05.2020.Int. - ADV:
MANOEL LORCA PERES (OAB 125561/SP)
Processo 0000614-31.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.C. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MP, já com as razões, posto que tempestivo.Ao recorrido para contrarrazões
(prazo: 2 dias).Após, retornem os autos conclusos para análise, nos termos do art. 589 do CPP.Int. - ADV: ANA CARLA PENNA
(OAB 267988/SP)
Processo 0001082-29.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. DESIGNADO O DIA 17.07.2017, ÀS 14h05min., PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU PERANTE A 1ª VARA DA COMARCA DE
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