TJSP 19/04/2017 -Pág. 2422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2330
2422
Processo 1000421-67.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Sueli Aparecida Batista Teixeira Spoladore - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Ante a ausência de
impugnação da devedora, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13/16, apresentado pelo autor.Deverá o autor requerer a expedição
de requisitório digital, mediante cadastro junto ao e-saj. - ADV: JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO (OAB 139235/SP),
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 277345/SP)
Processo 1000449-35.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Raquel de Oliveira Manfio - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Ante a ausência de impugnação da
devedora, HOMOLOGO o cálculo apresentado na inicial.Deverá o autor requerer a expedição de requisitório digital, mediante
cadastro junto ao e-saj. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI
(OAB 279492/SP)
Processo 1000449-35.2015.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi
- Ante a ausência de impugnação da devedora, HOMOLOGO o cálculo apresentado na inicial.Deverá o autor requerer a expedição
de requisitório digital, mediante cadastro junto ao e-saj. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP),
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000475-33.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Luciana do Prado Ghirotti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifestese a procuradora da autora sobre o ofício e documentos juntados. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), IEDA MARIA
DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 1000495-53.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Arnaldo Pomari
Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a
Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), MARCO
ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1000504-83.2015.8.26.0415/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Pedrotti de
Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000504-83.2015.8.26.0415/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas
Miguel Lalier - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Lucas Miguel Lalier - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS
(OAB 175104/SP), LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP)
Processo 1000517-82.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - João Alves dos Santos SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Ante a ausência de impugnação da devedora, HOMOLOGO o cálculo
apresentado na inicial.Deverá o autor requerer a expedição de requisitório digital, mediante cadastro junto ao e-saj. - ADV:
ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), GABRIELLA MOREIRA (OAB 334189/SP)
Processo 1000526-73.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - J.C.M.S. - F.E.S.P.
- Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual encontrase disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG
nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES
MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP), DIOGO JOSÉ NUCCI QUINTEIRO DE SOUZA (OAB 375618/SP)
Processo 1000530-13.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - J.R.L.R. - F.E.S.P.
- Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual encontrase disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG
nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES
MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP)
Processo 1000534-50.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - D.D.T. - F.E.S.P. Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual encontrase disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG
nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES
MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP)
Processo 1000541-42.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos
Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida
carta precatória para citação do reclamado, a qual encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto
ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
COSTA (OAB 338736/SP)
Processo 1000542-27.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - D.P.A.T.A. - F.E.S.P.
- Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual encontrase disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG
nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 1000544-94.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - A.A.T. - F.E.S.P. Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual encontrase disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG
nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 1000546-64.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - A.N.F. - A.S.N. F.E.S.P. - Fica o procurador do reclamante intimado de que foi expedida carta precatória para citação do reclamado, a qual
encontra-se disponível no sistema E-Saj para peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado
CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES
MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP)
Processo 1000548-34.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - E.A.T. - F.E.S.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
