Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2422 Processo 1000421-67.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Sueli Aparecida Batista Teixeira Spoladore - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Ante a ausência de impugnação da devedora, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13/16, apresentado pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2548 Processo 1000480-16.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Gabriel da Silva Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3161 MARTINS (OAB 175104/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP) Processo 1000007-98.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Camacho Gonçalez - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestem-se as