TJSP 12/04/2017 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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1011523-21.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1011523-21.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/
SP) (Procurador); Apelada: Beatriz Aparecida Zelma do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: MARCIO DAMIANI POLETTO DE
SOUZA (OAB: 23564/SC);
1011509-28.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011509-28.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alessandra Santos
Alexandre de Oliveira; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP);
1037891-45.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037891-45.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelada: Maria Edna Tozato Sita; Advogado: Donato Lovecchio (OAB: 18351/SP);
1001233-02.2016.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100123302.2016.8.26.0213; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP); Apelado: Elaine Cristina Machado da Silva; Advogado: José Raphael
da Silva (OAB: 277244/SP); Advogado: Rodinei Carlos Cestari (OAB: 363814/SP);
1001882-50.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001882-50.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Apelada: Neusa Eunice Ternes Teixeira; Advogado:
Donato Lovecchio (OAB: 18351/SP);
1012449-02.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012449-02.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB:
248048/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/
SP) (Procurador); Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Celso Soares (Justiça
Gratuita); Advogada: Danielle do Carmo Galhardo Soares (OAB: 214105/SP);
1001603-39.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001603-39.2016.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Setim Gomes; Advogado: Antonio Luiz
de Lucas (OAB: 152317/SP);
1011511-95.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011511-95.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Antonio Francisco de Gouveia (Justiça Gratuita);
Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia
Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador);
1046508-66.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046508-66.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Patricia Fernanda Alves Xavier; Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP); Apelado: departamento de transito de sao
paulo - detran-sp; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
1003194-83.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003194-83.2016.8.26.0566; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador); Apelante: prefeitura municipal de sao carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP);
Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP); Apelado: CLAUDIO MARCELO TAVARES FORMIGONI; Advogado: Luis Augusto
Wicher Carvalho (OAB: 114956/SP);
1017392-62.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1017392-62.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Regina Ferreira de Souza; Advogado:
Vinícius Bedusqui de Goes (OAB: 356058/SP); Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do
Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Daniel Kawano Matsumoto (OAB: 311829/SP); Advogado: Aloysio Vilarino dos
Santos (OAB: 126060/SP);
1017429-89.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
