TJSP 12/04/2017 -Pág. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); Apelada: Samara Lidiane Carradore; Advogado: Felipe Muzel Gomes (OAB: 356678/
SP);
1010881-39.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010881-39.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rosana Ferreira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP)
(Procurador);
1012518-34.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012518-34.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/
SP); Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Apelada: Maria das Mercês Barbosa de Oliveira; Advogada: Adriane Nunes de Oliveira
(OAB: 17337PE);
1011875-76.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011875-76.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo
USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP);
Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/
SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Apelado: Marlon Galvão dos
Santos; Advogado: Dennis Cincinatus (OAB: 114111/RJ);
1010525-44.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010525-44.2016.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Wagner Hainklain Jaques (Justiça
Gratuita); Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador);
1021928-25.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1021928-25.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: José Luiz da Silva; Advogado: Josue Nilton Peixoto de Almeida (OAB: 322456/SP); Interessado: Instituto Nacional de
Seguro Social (inss); Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ);
1004807-28.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004807-28.2015.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Odenice
de Paula Bertucci; Advogado: Fernando Baggio Barbiere (OAB: 298588/SP); Advogada: Fabiana Mantovani Gomes (OAB:
274050/SP);
1001093-84.2016.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1001093-84.2016.8.26.0142; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Edna
de Souza Felipe Rodrigues Quintiliano; Advogada: Graciela Luciana de Araujo Lopes (OAB: 322416/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP);
1012463-83.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012463-83.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB:
132893/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Elsi Vaz Landim; Advogada:
Lilian Graziela de Oliveira (OAB: 314013/SP);
1012390-14.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1012390-14.2015.8.26.0566; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos;
Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) (Procurador); Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB:
248048/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Apelado: Romilde Turella; Advogado:
Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez (OAB: 12241MS);
1011430-49.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011430-49.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Otavio Barbosa;
Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Debora
Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
