Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1374
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2016
Processo 0000928-46.2016.8.26.0080 (apensado ao processo 0000266-82.2016.8.26) (processo principal 000026682.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Souza - Ympactus Comercial
Ltda Me Telexfree - Vistos.Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora on line junto ao Sistema Bacenjud,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV:
TAMARA LEITE DOS
SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP)
Processo 0001210-84.2016.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alonso
Silva de Oliveira - Net Serv Ltda - Fica a patrona nomeada, Dra. Dawilin Ribeiro Abrarpour, intimada a apresentar réplica
à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), DAWILIN ABRARPOUR
ZUMBINI (OAB 299445/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP)
Processo 0001275-79.2016.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson
Batalha Junior - Tim Celular S/A - Fica a patrona nomeada, Dra. Vera Lúcia de Campos Silva, intimada a apresentar réplica à
contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VERA LUCIA DE CAMPOS SILVA (OAB 358996/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0001297-40.2016.8.26.0080 (apensado ao processo 1000003-67.2015.8.26) (processo principal 100000367.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dafiti Comercio Digital Bf Ltda Sheila Aparecida de Freitas - Sheila Aparecida de Freitas - Vistos.Fls. 14-15: expeça-se mandado de levantamento judicial do
depósito de fls. 04, conforme determinado na sentença de fls. 09.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP)
Processo 0001536-78.2015.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Otica Pupila Cabreuva Ltda. - ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 239-253: a impugnação, que desde já reputo
tempestiva, deve ser protocolada nos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0001437-74.2016.8.26.0080), onde será
apreciada.Providencie a requerida a regularização no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360822/SP), MARIA CRISTINA BORGES DE MORAIS (OAB
65096/SP)
Processo 0001569-34.2016.8.26.0080 (apensado ao processo 1000194-78.2016.8.26) (processo principal 100019478.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Josefina Elisabete Miatto Goes - Net Serv Ltda - Vistos.
Inicie-se a execução de sentença.Intime-se a Executada para cumprimento ou comprovação do cumprimento da obrigação de
fazer fixada na sentença ora executada (regularização do fluxo de dados para acesso à internet), no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de incidência da multa diária já fixada em sentença ou sua conversão em perdas e danos. Int. - ADV: CRISTIANE
SANCHES DE SOUZA CORRÊA (OAB 225215/SP), FERNANDA ROBERTA DA SILVA (OAB 357204/SP)
Processo 0003834-77.2014.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian
de Oliveira - Magia Comércio e Locação de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 152: defiro o desentranhamento e a entrega dos
documentos que instruíram a inicial ao demandante, mediante recibo.Após, transcorrido o prazo de 90 dias do trânsito em
julgado, destruam-se os autos nos termos do Provimento CSM 1679/09.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 261702/SP),
CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP)
Processo 0004265-14.2014.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio
Marcio da Silva - Paulo José Cardoso de Souza - Vistos. Fls. 122: defiro o desentranhamento e a entrega dos documentos que
instruíram a inicial ao demandante, mediante recibo.Após, transcorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, destruamse os autos nos termos do Provimento CSM 1679/09.Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), SILENE TONELLI
REGATIERI (OAB 185434/SP), CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP)
Processo 1000194-78.2016.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Josefina
Elisabete Miatto Goes - Net Serv Ltda - Vistos.Fls. 111: prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença já iniciado (processo
nº 0001569-34.2016.8.26.0080).Após o encerramento daquele dependente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas
de praxe.Int. - ADV: FERNANDA ROBERTA DA SILVA (OAB 357204/SP), CRISTIANE SANCHES DE SOUZA CORRÊA (OAB
225215/SP)
Processo 1000366-54.2015.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Augusto Roque
Alves Camargo - Fernanda Alves Fonseca - - Sergio Reis Barbosa Cavalcante - Vistos.Fls. 114-116: homologo o acordo a que
chegaram as partes e determino a suspensão do processo pelo prazo nele previsto, com fundamento no artigo 922, do NCPC.P.
e I. - ADV: DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)
Processo 1001059-04.2016.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Henrique Biasin dos Santos
- Freta Tudo Transportes Ltda Me - Vistos.Fls. 18-19: primeiramente, deverá a parte exequente adaptar seu requerimento ao
Comunicado CG nº 438/2016. Assim, deverá escolher, no portal E-SAJ, a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
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