Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0010580-76.2013.8.26.0053 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação / Reexame Necessário 0023515-03.2003.8.26.0053 10ª Câmara de Direito Público À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000250-22.2013.8.26.0505 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0000058-25.2015.8.26.0439 Reexame Necessário 0009123-75.2013.8.26.0322 11ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2860 PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 23/02/2016 PROCESSO :1000508-76.2016.8.26.0483 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mario Hiroshi Mada - Me ADVOGADO : 167713/SP - Antonio Rolnei da Silveira IMPTDO : Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3806 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1952/2016 Processo 0002888-89.2016.8.26.0483 (processo principal 0007455-81.2007.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3430 Processo 1001846-85.2016.8.26.0483 - Embargos de Terceiro - Posse - Camila Fernanda Pires - Marcos Roberto Cordeiro Vistos.Concedo o prazo de 15 dias para que a embargante regularize o recolhimento da taxa judiciária e demais custas devidas, nos termos do Provimento CG nº 33/2013, sob pena de extinção.Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1543 165 - 1000357-13.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza - Apelante: Hamilton José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1283 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) (Fls: 24) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 141) 1000351-10.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2829 ARRUDA MENDES. Nos termos Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 541 de 18.01.2007, fixo seus honorários em R$ 200,00. Com a entrega do laudo, expeça-se o ofício requisitório. Aprovo os quesitos apresentados pelo INSS nas págs. 57/60.O(A) perito(a) deverá responder, ainda, os seguintes quesitos: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2972 RELAÇÃO Nº 0184/2016 Processo 1000339-89.2016.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.S. MANIFESTE-SE O AUTOR acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19. - ADV: DAIANA PEREIRA BELAZ (OAB 251255/SP) Processo 1000398-77.2016.8.26.0483 - Alimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3454 (STJ, AGRG NO RESP 1182128/PE, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, J. 05.03.13) – MALGRADO A PRIMEIRA VISTA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) POSSA SER INTERPRETADA COMO “BEM DE USO OU CONSUMO” EMPRESARIAL, CERTO É QUE SE TRATA DE INSUMO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA COORDENADORIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2906 3º, do NCPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em reg