TJSP 01/08/2016 -Pág. 854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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do Laudo Médico Legal de fls retro. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1000744-32.2015.8.26.0299 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Margarete Judite
Vasconcelos Finger - Prefeitura Municipal de Jandira - Diante da juntada da contestação, havendo interesse, manifeste-se o
autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), LUIZ GUSTAVO
BLASCO AAGAARD (OAB 232819/SP)
Processo 1000982-17.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.C.B. - O.A.C.
- Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo, assinado por terceiros. - ADV: LUCIANE MACHADO
DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP)
Processo 1001222-40.2015.8.26.0299 - Ação Civil Coletiva - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Jandira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos.Especifiquem as partes eventuais outras provas que
pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.Em seguida, voltem conclusos para saneador ou sentença.
Intime-se. - ADV: NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP)
Processo 1001309-59.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.B.G. - E.P.B.G. - - N.V.P.G. - - M.I.P.B.G. - J.G.G. - Providencie o Exequente a retirada de documento expedido pelo cartório: Mandado
de Levantamento, arquivado em pasta própria no cartório. - ADV: PATRICIA SOARES FERREIRA (OAB 191561/SP)
Processo 1002228-48.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.D.R.G.G.S. - J.C.D. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 21/09/2016, às 11:30 horas, a ser realizada neste Fórum no endereço supracitado.
Cite-se e intime-se o requerido para que compareça à audiência designada, ficando advertido de que deve se fazer representados
por advogados e, caso a lide não se resolva por acordo, deverá apresentar contestação em audiência.Ficará o autor intimado da
designação supra, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste.Dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB
277848/SP)
Processo 1002505-64.2016.8.26.0299 - Protesto - Cancelamento de Protesto - Euroamerican do Brasil Importacao Indústria
e Comercio Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista se tratar de caução idônea, aceito os bens oferecidos (fls. 58/59)
e nomeio a parte autora como depositária dos aludidos bens. Compareça o representante legal em cartório para lavratura e
assinatura do termo respectivo.No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.Intime-se. - ADV:
RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP)
Processo 1002593-05.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O. - A.N.O. - Contestação
apresentada às fls. 35 e seguintes. Havendo interesse, manifeste-se o autor em réplica. - ADV: CHRISTIANO DE MIRANDA
RODRIGUES (OAB 269560/SP), GIZELLY LACERDA MAIA DE ALMEIDA (OAB 338171/SP)
Processo 1003197-63.2016.8.26.0299 - Protesto - Protesto - Euroamerican do Brasil Importacao Industria e Comercio Ltda
- Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se presente a fumaça do bom direito e o perigo da demora, ante os prejuízos
que o título protestado pode trazer à autora, defiro a liminar para suspensão do protesto do título indicado.Defiro o prazo de
05 dias para oferta da caução sob pena de revogação da liminar.Oficie-se, pois, com urgência para o integral cumprimento
do quanto determinado.Cite-se o réu para contestar em 15 dias, na forma do art. 335, III, do CPC.Expeça-se carta precatória,
providenciando o autor sua correta distribuição e comprovação nestes autos.Intime-se. - ADV: RODRIGO BIANCHI DAS NEVES
(OAB 166707/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2016
Processo 0000703-48.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 52 e ss.: Dê-se ciência à ré para que providencie o cumprimento da
condenação, conforme determinado em sentença. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000712-10.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos.Fls. 61/63: Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.Int.Jandira, 22 de julho de 2016.LIEGE GUELDINI DE MORAES JUÍZA DE DIREITO - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 0001047-29.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - CLARO S/A Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documento juntados pela requerida aos autos às fls. 102/103.Após, venham
conclusos.Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB
317624/SP)
Processo 0001077-64.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Ford
Mix - Vistos.Diante do que consta da certidão de fls. 48, atualize a Serventia o endereço do autor no sistema informatizado.Após,
considerando que o autor não foi intimado da sentença (o aviso de recebimento voltou com a informação de que não existe o
número indicado), torno sem efeito a a certidão de trânsito em julgado de fls. 46.Em seguida, intime-se o autor da sentença
proferida às fls. 39/40, bem como do prazo para oferecimento de recurso e que tal peça deve ser apresentada, obrigatoriamente,
por meio de advogado.Int. - ADV: ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES
(OAB 77640/SP)
Processo 0001093-18.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - CARLA MARIA
RSTORIS - Vistos.Considerando que a autora acresceu nos autos documentos novos, por primeiro, dê-se ciência à ré. - ADV:
ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250SP)
Processo 0001229-15.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
