TJSP 01/08/2016 -Pág. 853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas
ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).5.Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado.Intime-se. - ADV: CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP)
Processo 1001013-71.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Proprietários Em Residencial
Santa Maria - Vistos.Cumpra o autor decisão de fls. 89, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV:
FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/SP)
Processo 1001235-39.2015.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo no Sr Oficial de
Justiça. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1001510-51.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo do Sr Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001528-72.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo do Sr Oficial de Justiça. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001537-34.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A
- Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre mandados cumpridos negativos, conforme fls 55 e 56 . - ADV: LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO
GRANDE (OAB 235497/SP)
Processo 1001762-54.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Pedro da
Silva - Vistos.Defiro os beneficios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se.Indefiro a liminar no que toca ao afastamento
da mora pelos depósitos incidentes, todavia, pois não há, prima facie, verossimilhança nas alegações do autor, que assinou
espontaneamente o contrato ora revisando, o qual, até segunda ordem, deve ser tido como válido. Nesse sentido:ARRENDAMENTO
MERCANTIL - “Leasing” - Revisional - Pedido de tutela antecipada visando autorização do depósito do valor que indica para as
parcelas vincendas, sem antecipação do valor residual garantido - Admissão do depósito que, porém, não impedirá a arrendante
do que quer que seja, nem dará azo à manutenção da posse sobre o bem - Depósito que afasta o risco da mora é o do valor da
obrigação assumida - Autorização do depósito que, nas circunstâncias, revela-se inócuo - Recurso parcialmente provido. (TJSP
- AI nº 990.10.291.647-2 - Itatiba - 28ª Câmara de Direito Privado - Rel. Celso José Pimentel - J. 13.07.2010 - v.u). TUTELA
ANTECIPADA - Requisitos - Ausência - Revisional de contrato bancário c.c. consignação em pagamento - Depósito judicial - Não
se pode cogitar de verossimilhança se o devedor, após assinar o contrato de prestações fixas, paga apenas a primeira parcela
- Manutenção na posse do bem - Inexistência de indicativo de que o credor esteja tomando qualquer providência, visando à
retomada do veículo - Indeferimento das pretensões mantido - Recurso improvido. (TJSP - AI nº 990.10.178.223-5 - São Paulo
- 23ª Câmara de Direito Privado - Rel. Sérgio Seiji Shimura - J. 11.08.2010 - v.u).Tratando-se de consumidor hipossuficiente, ao
menos no aspecto técnico, inverto o ônus da prova, devendo a ré colacionar aos autos o contrato discutido. Cite-se e intime-se.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1001762-54.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Pedro da
Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Contestação apresentada às fls. 42 e seguintes. Havendo interesse,
manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1002107-20.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Siegwerk Brasil Indústria de
Tinas Ltda. - Vistos.Designo audiência para o dia 26/10/2016, às 11:15h. A audiência será realizada neste Fórum no endereço
supracitado.Ficará a autora intimada da designação supra, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado.3. Cite-se
e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).5.Recolha o autor, em 05 dias, custas para expedição de mandado ou carta, sob pena de
extinção (art. 485, IV do CPC).Intime-se. - ADV: BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP)
Processo 1003155-14.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Breno
Miranda Athayde - Breno Miranda Athayde - Providencie a parte autora a retirada e distribuição de documento expedido pelo
cartório: Ofício para suspensão do gravame. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2016
Processo 1000294-55.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.L. - E.L.M. Em cumprimento a r. decisão de folhas 57, expedi o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL - nº 151/2016 no valor de R$
802,73 (Oitocentos e dois reais e setenta e três centavos), em favor de Raquel Barbosa dos Santos - Procurador: Ana Luiza G.
De Paulo, se encontra em pasta propria. Providencie, o interessado a retirada. - ADV: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB
175248/SP), ANA LUIZA GALISSI DE PAULA (OAB 350672/SP)
Processo 1000741-77.2015.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.B.F. - E.I.B. - Manifeste-se, o requerente acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
