TJSP 03/06/2016 -Pág. 2096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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Rosa Moraes Carvalho - Pesquise-se nos sistemas BACENJUD e SIEL o endereço da executada.Com as respostas, manifestese a exequente, em 30 dias.No silêncio, intime-se a exequente a dar normal andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção.Int.. - ADV: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Processo 0002796-81.2014.8.26.0160 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fabricio Jose Guilherme Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV:
TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP), MIRIAN CRISTINA VICENTIN (OAB 184795/SP)
Processo 0002829-42.2012.8.26.0160 (160.01.2012.002829) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Ma Cirelli Empreendimentos e Participações e outros - Manifeste-se a exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação do interessado.Int.. - ADV: KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE
FALCO (OAB 206308/SP), GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0003147-25.2012.8.26.0160 (160.01.2012.003147) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Spf do Brasil
Indústria e Comércio Ltda - Banco Bradesco Sa - - Benicred Fomento Mercantil Ltda - - Samadhi Importação e Exportação
Ltda - Expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado às fls. 186, em favor de Banicred Fomento Mercantil Ltda.,
conforme requerido à fl. 282, após 15 dias da publicação desta decisão.Intime-se a executada pelo Diário Oficial, por meio de
seu advogado constituído nos autos (art. 513 § 2º do Código de Processo Civil):- para pagamento voluntário da quantia de
R$823,97, em 15 dias;- se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% do débito e
de honorários advocatícios de 10% do débito; e- caso não efetue o pagamento no prazo indicado, inicia-se o prazo de 15 dias
para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença, independentemente de penhora ou nova intimação.Na hipótese
de não pagamento no prazo voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523 § 3º do CPC), já com o valor do
débito acrescido de 20%, correspondentes à multa e aos honorários advocatícios. - ADV: ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB
258640/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO
FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP)
Processo 0003204-72.2014.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marisa Ruiz Paulo - Defiro o prazo de
30 dias requerido pela inventariante à fl. 102.Decorrido, sem qualquer provocação, arquivem-se os autos.Int.. - ADV: DENIS
MEDEIROS DA SILVA (OAB 332155/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), MÁRCIO GARBELOTTI
CEREDA (OAB 324949/SP)
Processo 0003209-94.2014.8.26.0160 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.S. - L.A.S.S. - Desentranhe-se e adite-se a carta
precatória de fls. 95/99, constando que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, anexando-se cópia de fls.
47 e 78/79.Int. - ADV: ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP)
Processo 0003228-03.2014.8.26.0160 - Procedimento Comum - Guarda - N.A.P. - - C.A.P. - J.D.C.D. - HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida pelo(a-s) autor(a-s) quanto ao prosseguimento da ação
(fl. 40) e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de “GUARDA”, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código
de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal requerida pelas autoras. Aguarde-se o trânsito em julgado para o
Ministério Público.Extraia-se certidão em favor do advogado nomeado à fl. 05, oportunamente.Dê-se ciência ao M. Público.AO
ARQUIVO. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0003240-85.2012.8.26.0160 (160.01.2012.003240) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Maria Ivone
Venancio - Instituto Nacional do Seguro Social - Julgo extinta a execução processada nos presentes autos de PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.AO ARQUIVO.P.R.I.C.. - ADV: DIRCEU APARECIDO
CARAMORE (OAB 119453/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0003408-87.2012.8.26.0160 (160.01.2012.003408) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - M. Politano
Imobiliária e Participações Ltda. - Silvana da Conceição Camilo - Primeiramente, conforme determinado na sentença, comprove
o autor a devolução à ré dos valores mencionados no último parágrafo de fl. 71.Prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se em
arquivo.Int. - ADV: MAYRA ROMANELLO (OAB 311757/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP)
Processo 0003677-68.2008.8.26.0160 (160.01.2008.003677) - Procedimento Sumário - Pedro Antonio Zutiao - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, conforme
determinado à fl. 106.Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP)
Processo 0004782-80.2008.8.26.0160 (160.01.2008.004782) - Interdição - Capacidade - J.T.N. - K.T. - HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida pelo(a-s) autor(a-s) quanto ao prosseguimento da ação
(fl. 99) e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de “INTERDIÇÃO”, com fundamento no artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil.Extraia-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado à fl. 36, oportunamente.Dêse ciência ao M. Público.AO ARQUIVO. - ADV: SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), LUIS ANTONIO SEGATTO (OAB 280405/SP),
MATHEUS BENITO ROZINDO (OAB 277947/SP), GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), JOSÉ CARLOS CARDOSO
PEREIRA (OAB 214341/SP)
Processo 1000058-35.2016.8.26.0160 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Agro do Oeste Assessoria e Consultoria Ltda - Epp - Anote-se nos autos 1335-40.2015 a distribuição desta ação. Recebo os
embargos apresentados. Manifeste-se a embargada. Int.. - ADV: SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP)
Processo 1000074-86.2016.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz da Silva Providencie o(a) autor(a) a juntada da certidão de objeto e pé do processo principal em 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV: ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP)
Processo 1000138-33.2015.8.26.0160 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.S.D. - Requerente: manifestar-se sobre a
contestação apresentada pelo requerido. - ADV: ALINE FINATO BERTOLETI (OAB 281637/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 1000138-96.2016.8.26.0160 - Exibição - Medida Cautelar - Maria José Fioroni - Crefisa S/A Crédito Financiamento
e Investimentos - Defiro a assistência judiciária gratuita.Para que se atribua consequência juridica na hipótese de o réu não
apresentar os documentos, promova a autora o aditamento à inicial para indicar qual é o fato que deseja provar com os
documentos solicitados, justificando (por exemplo, provar que o débito é tanto).Desta forma, poderia, se o caso, ser aplicado o
artigo 400 do Código de Processo Civil. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES
DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 1000144-40.2015.8.26.0160 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S. - L.C.A.M. Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o relatório social juntado aos autos. - ADV: ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES
(OAB 206212/SP)
Processo 1000153-65.2016.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.J. e outro - Defiro a A.J.G. Aos requerentes.
Anote-se. Os requerentes pretendem o divórcio. O patrimônio foi partilhado. A guarda, visitas e pensão foram ajustadas. A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
