Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DE PROCESSOS: 35 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2016/6312000611 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6312000089/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/09/2016 UNIDADE: SÃO CARLOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001760-79.2016.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILLARY EDUARDA MARCELO DE JESUS REPRESENTADO POR: LUCIANE APARECIDA MARCELO ARAO ADVOGADO: SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP180501-OLINDO ANGELO ANTONIAZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002156-22.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO ANTONIO ZUTIAO ADVOGADO: SP325773-ALCIR SILVA DE ALMEIDA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002158-89.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA DOS REIS SILVEIRA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUCIA SANTOS FABRINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008068-69.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA DA CRUZ ANTUNES DE MIRANDA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0004316-10.2013.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUCELIA JACOMASSI NOGUEIRA ADVOGADO: SP1041

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP180501-OLINDO ANGELO ANTONIAZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002156-22.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO ANTONIO ZUTIAO ADVOGADO: SP325773-ALCIR SILVA DE ALMEIDA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002158-89.2017.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA DOS REIS SILVEIRA ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VIVIANE NAIRE ZANARDO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001778-03.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO ANTONIO ZUTIAO ADVOGADO: SP082055-DONIZETE JOSE JUSTIMIANO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001780-34.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VIVIANE NAIRE ZANARDO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001778-03.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO ANTONIO ZUTIAO ADVOGADO: SP082055-DONIZETE JOSE JUSTIMIANO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001780-34.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. É admissível o reconhecimento da prescrição de ofício, com a ressalva de que, em se tratando de benefício de prestação continuada, não ocorre a prescrição do fundo de direito. Reconheço a prescrição, todavia, das parcelas não pagas nem reclamadas nos cinco anos anteriores à propositura da demanda. No mais, afasto a preliminar de incompetência em razão do valor da causa, pois não há prova de que foi ultrapassado o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, bem c

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. É admissível o reconhecimento da prescrição de ofício, com a ressalva de que, em se tratando de benefício de prestação continuada, não ocorre a prescrição do fundo de direito. Reconheço a prescrição, todavia, das parcelas não pagas nem reclamadas nos cinco anos anteriores à propositura da demanda. No mais, afasto a preliminar de incompetência em razão do valor da causa, pois não há prova de que foi ultrapassado o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, bem c

Publicações Judiciais I ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova discussão de questões já apreciadas pelo julgador, que exauriu apropriadamente sua função. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035276-34.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.035276-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS PEDRO ANTONI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA