Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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especial de RODRIMAR S/A - TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP) - Thiago
Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Marcel Nicolau Stivaletti (OAB: 198812/SP) - Dina Cury Nunes da Silva (OAB:
282418/SP) - Gisela de Paiva Chiarello Passos (OAB: 208100/SP) - Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Fabio
Magalhães Lessa (OAB: 259112/SP) - Nilo Dias de Carvalho Filho (OAB: 69555/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP)
- Josefa Eliana Carvalho (OAB: 73729/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0256148-97.2007.8.26.0100/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yasuda
Seguros S/A - Embargdo: Localfrio S/A Armazens Gerais Frigoríficos - Embargdo: Cma Cgm Societé Anonyme (Representada
Por Sua Agente No Brasil C M A C Gm do Brasil Agência Marítima Ltda) - Embargdo: Rodrimar S/A - Transportes, Equipamentos
Industriais e Armazens Gerais - Embargdo: Niver Lines Shipping Co S/A - Embargdo: Cma Cgm Brasil Agência Marítima Ltda
(representante) - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Embargdo: Atlas Maritime Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial apresentado por ATLAS MARITIME LTDA. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Antonio de Aguiar Miranda
(OAB: 93737/SP) - Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Marcel Nicolau
Stivaletti (OAB: 198812/SP) - Dina Cury Nunes da Silva (OAB: 282418/SP) - Gisela de Paiva Chiarello Passos (OAB: 208100/
SP) - Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Fabio Magalhães Lessa (OAB: 259112/SP) - Nilo Dias de Carvalho Filho
(OAB: 69555/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP) - Josefa Eliana Carvalho (OAB: 73729/SP) - Antonio Penteado
Mendonça (OAB: 54752/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0256148-97.2007.8.26.0100/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yasuda
Seguros S/A - Embargdo: Localfrio S/A Armazens Gerais Frigoríficos - Embargdo: Cma Cgm Societé Anonyme (Representada
Por Sua Agente No Brasil C M A C Gm do Brasil Agência Marítima Ltda) - Embargdo: Rodrimar S/A - Transportes, Equipamentos
Industriais e Armazens Gerais - Embargdo: Niver Lines Shipping Co S/A - Embargdo: Cma Cgm Brasil Agência Marítima Ltda
(representante) - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Embargdo: Atlas Maritime Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por NIVER LINES SHIPPING COMPANY S/A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Antonio
de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP)
- Marcel Nicolau Stivaletti (OAB: 198812/SP) - Dina Cury Nunes da Silva (OAB: 282418/SP) - Gisela de Paiva Chiarello Passos
(OAB: 208100/SP) - Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Fabio Magalhães Lessa (OAB: 259112/SP) - Nilo Dias
de Carvalho Filho (OAB: 69555/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP) - Josefa Eliana Carvalho (OAB: 73729/SP) Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0930112-44.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Bianca Bonfiglioli Me - Apelante:
Bruno Bonfiglioli - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Rhenan Pelegrino Carbonaro Jorge Leite (OAB: 299727/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9000060-77.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Maria Helena Araújo da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do
artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ivan Alves de Andrade
(OAB: 194399/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9056492-49.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargte: Elaine de Castro Melo Me - Embargdo: Os Mesmos - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros e da comissão de permanência , nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) - Renata Claudia Marangoni Cilurzzo
(OAB: 114801/SP) - Neuma Dallaqua Costa (OAB: 197890/SP) - Fernando Marques de Oliveira (OAB: 217744/SP) - Fabiano
Gama Ricci (OAB: 216530/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/
SP) - Alexandre Eli Alves (OAB: 171071/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9056492-49.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargte: Elaine de Castro Melo Me - Embargdo: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) - Renata Claudia
Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Neuma Dallaqua Costa (OAB: 197890/SP) - Fernando Marques de Oliveira (OAB:
217744/SP) - Fabiano Gama Ricci (OAB: 216530/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Alexandre Eli Alves (OAB: 171071/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 9096670-06.2007.8.26.0000/50003 (991.07.028717-0/50003) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
- Embargante: Piero Mellotti - Embargado: Marize Porto Costa - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no
tocante ao tema da fraude à execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Camilo Simoes Filho
(OAB: 094010/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 054088/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9138569-86.2004.8.26.0000/50000 (991.04.051537-7/50000) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo: Luiz Carlos Coiado Martinez - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial,
nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Wanderley Avancini (OAB: 019108/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nádia Bonazzi (OAB: 194511/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9148430-23.2009.8.26.0000 (991.09.042698-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edison Antonoff
- Apelante: Rosemiriam da Costa Santos Antonoff - Apelado: Banco Santander Brasil S/A (atual Denominação de Banco do
Estado de São Paulo S/a) - Ante o exposto, e para evitar tumulto processual, determino a suspensão dos recursos especiais até
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º