Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001744-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: ATLAS MARITIME LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO EIDELCHTEIN - SP337873 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O (sessão eletrônica) São Paulo, 14 de junho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: ATLAS MARITIME LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001744-27.2017.4.03.0000 foi incluído na Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1581 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0230476-24.2006.8.26.0100 - Apelação - São P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 6 DE JULHO DE 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009702-97.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ILDA MENDES DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE/GERENTE/GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA/ DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000255-33.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, fica a executada intimada a regularizar a apólice de seguro fiança nos termos requeridos pela exequente, conforme manifestação ID 2432111 e decisão ID 2212557. 1ª VARA CÍVEL *PA 1,0 DR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0000230-60.2017.403.6100 PROT: 16/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE LUCIO FERREIRA ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0000231-45.2017.403.6100 PROT: 16/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA NATALIA TORRAO GONCALVES ADV/PROC: SP228343 - EDINEI MINEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0000232-30.2017.403.6100 PROT: 16/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 844 sobre as teses nele versadas. Finalmente, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (artigo 543, parágrafo 1º, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 845 especial de RODRIMAR S/A - TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Marcel Nicolau Stivaletti (OAB: 198812/SP) - Dina Cury Nunes da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1501 Duran e outros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP) (Fls: 11,12) - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) (Fls: 455) 0156132-04.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício Pessoa - Apelante: B

Publicações Judiciais II ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 AI 582685 0010137-60.2016.4.03.0000 SP 00057685720104036103 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : SANTA CLARA HOLDING LTDA : SP174592 PAULO BAUAB PUZZO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00070 AI 589253 0018239-71.2016.4.03.0000 SP 00164549120144036128 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : LUZIA DE FATIMA CAVOLI : SP247195 JONATHAS AUGUSTO BU

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00148 Ap 314935 0031567-19.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.031567-5 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : AIR SERVICE IND/ E COM/ LTDA ADV : SP220920 JULIO CESAR PANHOCA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00149 ApReeNec 358058 0012140-74.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Caixa Economica F