TJSP 02/03/2016 -Pág. 251 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
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distribuição, nos termos do disposto no art. 257, do CPC. Após, tornem. Int. - ADV: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO
(OAB 149154/SP)
Processo 1113359-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - ROGÉRIO HAHON - Vistos. Defiro pesquisa de endereços em nome do réu nos sites INFOJUD, BACENJUD e REANJUD.
Após a juntada aos autos do resultado de todas as pesquisas, intime-se a requerente por ato ordinatório para dar andamento ao
feito sob pena de desistência tácita 9art. 267, VIII, CPC). Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1114381-73.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Daniela Marcia Alvarenga Guastelli Testasecca - Nivaldo Santos de Matos - Vistos. Fls. 53/54: homologo, para que possa produzir
seus jurídicos e regulares efeitos, o termo de acordo entabulado entre as partes litigantes. Suspendo, via de consequência, o
curso procedimental da lide instaurada artigo 265, inciso II, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo o integral
cumprimento do acordo. Uma vez quitada integralmente a dívida agora assumida pelo réu, tornem conclusos para a efetiva
extinção do feito, devendo a credora diligenciar neste sentido artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 1115090-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Fml Brasil Consultoria Ltda - Me - Tim
Brasil S/A - Vistos. Especifiquem provas. I. - ADV: ADOLPHO DOS SANTOS MAQUES DE ABREU (OAB 65963/RJ), CRISTIANO
CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP)
Processo 1115233-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - Emma Gemballa - Wal
Mart Brasil Ltda - Vistos. Anote-se a interposição de agravo em face da decisão de fl. 39 (anulação da citação pelo correio) bem
como o processamento do agravo apenas no efeito devolutivo (fl. 56). Mantenho como lançada a decisão agravada. Int. - ADV:
OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 1117332-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paula Prata
Junior - Sky Brasil Serviços LTDA - Do exposto, julgo procedente em parte a ação, nos termos do art. 269, I do CPC, para
declarar inexigível o débito apontado pela parte ré no valor de R$ 667,43 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e três
centavos). Cada parte arcará com as custas e honorários advocatícios. Expeça-se ofício ao SERASA. P.R.I. - ADV: LIDIA ALVES
VILLELA FERREIRA (OAB 328871/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1117332-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paula Prata
Junior - Sky Brasil Serviços LTDA - Se o recorrente não for beneficiário da justiça gratuita, conforme Lei Estadual nº 11.608/03,
o valor das custas de preparo é de R$ 414,24. - ADV: LIDIA ALVES VILLELA FERREIRA (OAB 328871/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1117723-92.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alipio Jose Gusmao dos
Santos - Bianas Empreendimentos e Participações Ltda. - Ciência às partes do Termo de Penhora expedido às fls. 354/356:
Em São Paulo, aos 24 de fevereiro de 2016, no Cartório da 9ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão
proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da
matrícula nº 147.018 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 613, localizado no 5º pavimento do BLOCO A- DIAMOND
FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100, em
Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área privativa de 30,440m², área comum de 35,3287m², área total de
65,7687m², fração ideal no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,172242%. CONTRIBUINTE Nº
: 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.019 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 701, localizado
no 6º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado
na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área privativa de 29,2800m², área
comum de 33,9824m², área total de 63,2624m², fração ideal no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio
de 0,165678%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.020 do 14º CRI de São Paulo:
APARTAMENTO nº 702, localizado no 6º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE
COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área
privativa de 29,2800m², área comum de 33,9824m², área total de 63,2624m², fração ideal no terreno e nas demais partes e
coisas comuns do condomínio de 0,165678%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.021
do 14º CRI de São Paulo:APARTAMENTO nº 703, localizado no 6º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do
CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito.
UM APARTAMENTO com área privativa de 29,3800m², área comum de 34,0984m², área total de 63,4784m², fração ideal no
terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,166244%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel
objeto da matrícula nº 147.022 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 704, localizado no 6º pavimento do BLOCO ADIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100,
em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área privativa de 30,4400m², área comum de 35.3287m², área total
de 65,7687m², fração ideal no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,172242%. CONTRIBUINTE
Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.027 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 709, localizado
no 6º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado
na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área privativa de 29,2800m², área
comum de 33,9824m², área total de 63,2624m², fração ideal no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio
de 0,165678%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.032 do 14º CRI de São Paulo:
APARTAMENTO nº 801, localizado no 7º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE
COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área
privativa de 29,2800m², área comum de 33,9824m², área total de 63,2624m², fração ideal no terreno e nas demais partes e
coisas comuns do condomínio de 0,165678%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 147.034
do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 803, localizado no 7º pavimento do BLOCO A- DIAMOND FLAT, integrante do
CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100, em Indianópolis- 24º Subdistrito.
UM APARTAMENTO com área privativa de 29,3800m², área comum de 34,0984m², área total de 63,4784m², fração ideal no
terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,166244%. CONTRIBUINTE Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel
objeto da matrícula nº 147.035 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 804, localizado no 7º pavimento do BLOCO ADIAMOND FLAT, integrante do CONDOMÍNIO TIMES SQUARE COSMOPOLITAN MIX, situado na Avenida dos Jamaris nº 100,
em Indianópolis- 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com área privativa de 30,4400m², área comum de 35.3287m², área total
de 65,7687m², fração ideal no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,172242%. CONTRIBUINTE
Nº 041.166.0049-0/0050-4. Imóvel objeto da matrícula nº 111.631 do 14º CRI de São Paulo: APARTAMENTO nº 31, localizado
no 3º andar do “CONDOMÍNIO MATISSE”, situado à Avenida Sabiá nº 500, esquina com a Rua Gaivota, em Indianópolis24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com a área privativa de 365,45m² área comum de 278,81m², área total de 644,26m², e
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