TJSP 19/02/2016 -Pág. 1403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1403
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo - Interessado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato
Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Advogado: Ricardo Campos Padovese (OAB: 168481/SP) - Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
1010011-15.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ponte
Neto - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargda: Sandra Braga Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1010060-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe,
Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Phael Confecções de Auriflama
Ltda - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogada: Daniela
Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
1010082-17.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Celio Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Wagner
José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1010515-94.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) - Advogada: Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
1010821-33.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Peter Frauendorf - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/
SP) (Fls: 13) - Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) (Fls: 13) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP)
(Procurador) (Fls: 293) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Marco Antonio
Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) (Fls: 138)
1011044-40.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.:
Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Madalena Maria da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso do Instituto de Previdência. Deram provimento em parte ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos
Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador)
- Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 10) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP) (Fls: 10)
1011163-44.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apdo/Apte: Misael Ribeiro Domingues (Justiça
Gratuita) - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. - Advogado: Reginaldo Souza
Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) (Fls: 74)
- Advogado: Osvaldo Cruz dos Santos (OAB: 199075/SP) (Fls: 83) - Advogada: Regina Célia Bezerra de Araujo (OAB: 202984/
SP) (Fls: 83)
1011301-44.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti,
Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Sergio Maldonado Ribeiro - Apelado: Sergio Cerchiaro e outros - Interessado: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Interessado: BARJAS NEGRI e outro - Interessado: Mario Helvio Miotto e outros - Interessado:
Associacao dos Moradores do Bairro Santa Rita - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Brugioni
(OAB: 236931/SP) (Fls: 11) - Advogado: Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/
SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Causa própria) - Advogado: Mateus Magro Maroun (OAB: 242849/SP)
- Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP)
1011562-05.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Jofege Pavimentação e Construção
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) - Advogada: Vania de Fatima
Baptistella (OAB: 236997/SP) - Advogado: Antonio de Carvalho (OAB: 90460/SP)
1011564-28.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: ALBERTO JOSE MESQUITA ALVES - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sueine Patricia
Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
