TJSP 19/02/2016 -Pág. 1402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1402
(Fls: 74) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador)
1008203-36.2015.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Praia Grande - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante:
Dangler Farah Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Merguiso
Onha (OAB: 307348/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP)
1008271-94.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Apelado: Etemp Engenharia Indústria
e Comércio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 30) - Advogado:
Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) (Fls: 13)
1008714-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adailson de Sena Suzart Merces - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Rides de Paula Ferreira
(OAB: 149084/SP)
1008790-36.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: REINALDO
SIMÕES DA SILVA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogado:
Marcelo Cardoso Silva (OAB: 337825/SP)
1009004-55.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Interessado: OSMAR BENTO GOMES, - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1009165-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Flavio Franchi Andrade da Sila - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Secretario da Secretaria de Concursos Publicos da Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo - Interessado: Fundação
Vunesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Pereira Fraga. - Advogado: Alexandre
Pereira Fraga (OAB: 195298/SP) - Advogado: Claudio Silvestre Rodrigues Junior (OAB: 203619/SP) - Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Cassia de Lurdes
Riguetto (OAB: 248710/SP)
1009334-82.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Leonel
Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargda: Yara Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogada: Jociana Justino de
Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1009497-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade,
Revisor: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Jailson Oliveira Mendes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição dos autos para as Câmaras Especializadas em
Acidentes do Trabalho. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Alessandra Marques dos Santos
(OAB: 246336/SP)
1009505-56.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Secretário da Saúde da Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai - Apelado: Pedro Julio Vion - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Francisco
Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogada: Maria Lucia Vion Sant Galvez (OAB: 99016/SP)
1009725-54.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti,
Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelada: Angelina Prado Francisco - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogado:
Sidney Arruda Nascimento (OAB: 341100/SP)
1009782-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP
- Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) (Fls: 409) - Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) (Fls: 31) - Advogada: Priscilla
Martins de Freitas (OAB: 331936/SP) (Fls: 31)
1009882-53.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
